Dos 43 mil estrangeiros que regularizaram a situação no Brasil entre os dias 2 de julho e 30 de dezembro, cerca de 17 mil eram bolivianos. Desses, 16,3 mil viviam no estado de São Paulo, boa parte em situação subumana, aceitando trabalhar em lugares insalubres, com medo da deportação.
Além dos bolivianos, 5,5 mil chineses, 4,6 mil peruanos, 1,1 mil coreanos e 2,4 mil europeus obtiveram anistia. O balanço foi divulgado no dia 6 pelo ministro interino da Justiça, Luís Paulo Barreto.
Segundo o Ministério da Justiça (MJ), o cadastramento, feito pela Polícia Federal de julho a dezembro do ano passado, teve caráter humanitário e mostra que o Brasil segue o fluxo contrário de outras nações, ao não discriminar os imigrantes e permitir a essas pessoas condições para viver dignamente, com direito a saúde, educação, moradia, emprego e justiça.
O ministério considera que o caso dos europeus é diferente dos demais, já que muitos deles são empreendedores e aproveitam as economias ou a aposentadoria para montar pequenos negócios, como restaurantes e pousadas, em geral, em nome de terceiros. Com a anistia, eles terão condições de agir com maior liberdade para ampliar investimentos e até mesmo obter empréstimos bancários.
O governo brasileiro já concedeu anistias desse tipo em outras épocas, como em 1988 e 1998. No entanto foi a de 2009 que apresentou resultados mais expressivos. Provavelmente em decorrência do valor quatro a cinco vezes menor do que o pago para a obtenção do benefício nas cobranças anteriores.
A anistia pode ser obtida por estrangeiros “com idoneidade moral” que ingressaram no Brasil até 1º de fevereiro de 2009. Inicialmente eles obtêm residência provisória por dois anos, podendo ser transformada em permanente 90 dias antes do término do prazo.
Os beneficiados terão os mesmos direitos e deveres dos brasileiros, com exceção daqueles que são privativos a quem nasceu no país, como a possibilidade de se candidatar a cargos eletivos.
O Ministério da Justiça estima que haja cerca de 1 milhão de estrangeiros vivendo regularmente no Brasil. Desses, 270 mil são portugueses, 92 mil japoneses, 69 mil italianos, 58 mil espanhóis, 39 mil argentinos, 33 mil bolivianos, 28 mil alemães, 28 mil uruguaios, 28 mil norte americanos, 27 mil chineses, 16 mil coreanos, 16 mil franceses, 13 mil libaneses e 10 mil peruanos.
