Tramita na Câmara projeto que institui o Enameb (Exame Nacional do Magistério da Educação Básica) para avaliar o desempenho de professores em escolas públicas e privadas. Se for aprovado, o projeto de lei 6114/09, do Senado, estimará a habilidade do professor para se ajustar à evolução do conhecimento e também a sua compreensão da realidade brasileira e mundial.

O Enameb, de acordo com o texto, será desenvolvido em cooperação com os sistemas de ensino estaduais e municipais. A cada ano, apenas uma das categorias de docentes deve ser avaliada: os da educação infantil; os dos anos iniciais do ensino fundamental; os dos anos finais do ensino fundamental; os do ensino médio; e os da educação de jovens e adultos e da educação especial. Dessa forma, o ciclo de exames se completaria em cinco anos.

Participação voluntária

A inscrição e a participação no Enameb serão voluntárias e gratuitas. Além disso, os sistemas de ensino poderão utilizar os resultados do exame como parte da avaliação de desempenho do professor e também para progressão na carreira. O exame poderá servir ainda para traçar o perfil dos docentes e suas condições de trabalho.

Segundo o autor do projeto, o suplente de senador Wilson Matos, os dados obtidos com a aplicação do exame poderão contribuir para o aperfeiçoamento e a reciclagem dos docentes e para corrigir falhas dos sistemas de ensino.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Constituição e Justiça; e de Cidadania.