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Quarta-feira, 01 de maio de 2024

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Direitos humanos continuam a ser violados na América Latina, diz HRW

Os direitos humanos continuam a ser violados na América Latina, informa a Human Rights Watch (HRW) seu relatório anual divulgado nesta quarta-feira em Nova York, que critica as represálias contra as organizações que denunciam os abusos em todo o mundo.


O documento, de mais de 600 páginas, apresenta um panorama sombrio dos direitos humanos no mundo, incluindo nos Estados Unidos, em meio à "guerra contra o terror".

O Brasil, apesar de ter se consolidado nos últimos anos como uma das democracias mais influentes da América Latina, "continua a apresentar importantes deficiências em matéria de direitos humanos".

"Confrontados com altos níveis de violência criminal, alguns membros da polícia brasileira incorrem em práticas abusivas ao invés de implementar políticas policiais sensatas. As condições de detenção são inumanas", denuncia o relatório.

A Venezuela é outro país tratado com destaque no documento da HRW, que denuncia que o presidente Hugo Chávez e seus partidários "neutralizaram eficazmente a independência do sistema judiciário venezuelano".

"Na ausência de um controle judicial de suas ações, Chávez sufocou sistematicamente a liberdade de expressão e de imprensa, a liberdade de associação dos trabalhadores e a possibilidade de promoção de grupos de defesa dos direitos humanos na sociedade civil".

Cuba

Cuba é um dos países lation-americanos mais criticados no documento, porque a mudança de liderança em 2006, quando a Presidência passou de Fidel Castro para seu irmão, Raúl, "teve pouco impacto no pobre desempenho em matéria de direitos humanos" do país.

"Cuba continua a ser o país da América Latina que reprime virtualmente todas as formas de dissidência política", destacou a HRW. "O governo continua impondo a ordem política usando processos criminais, detenções a curto e longo prazo, perseguições, negação de emprego e restrições de viagens".

"Raúl Castro manteve plenamente ativas as estruturas repressivas legais e institucionais de Cuba", afirma o organismo, que estima em 208 os presos políticos mantidos atualmente em Cuba.

Colômbia

Na Colômbia, o conflito armado "continua resultando em amplos e sérios abusos por grupos armados irregulares, incluindo a guerrilha e os sucessores dos grupos paramilitares".

"Em um momento em que partidários do presidente Álvaro Uribe promovem uma emenda constitucional para permitir que ele concorra a um terceiro mandato, sua administração é objeto de escândalos revelando que os serviços de inteligência vigiaram ilegalmente defensores dos direitos humanos, jornalistas, opositores e juízes da Suprema Corte".

Em Honduras, o golpe de Estado que depôs o presidente Manuel Zelaya "levou à proliferação de abusos por parte das forças de segurança".

Outros países

Da Rússia ao Sri Lanka, passando por Afeganistão, Burundi, Iraque, Irã, Quênia, China e Eritreia, a HRW indica que "sob vários pretextos, os governos que cometem abusos estão atacando as bases do movimento de defesa dos direitos humanos".

A HRW fala também dos Estados Unidos, constatando que, apesar da promessa do presidente Barack Obama de fechar a prisão de Guantánamo e acabar com as práticas de tortura da CIA, Washington continua a submeter suspeitos de terrorismo a comissões militares.

O organismo diz que as autoridades americanas que "ordenaram, facilitaram, implementaram torturas e outros abusos" devem ser processadas.
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