O Parlamento da Itália deu o primeiro passo nesta quarta-feira para a aprovação de um projeto de lei que reduz drasticamente a duração de processos, uma medida que críticos dizem ter sido feita sob medida para suspender processos pendentes contra o primeiro-ministro Silvio Berlusconi.

O Senado, onde Berlusconi tem uma ampla maioria, aprovou o chamado projeto "julgamento curto", uma das reformas mais radicais do sistema de Justiça italiano desde o fim da Segunda Guerra (1939-1945), por 163 votos a 130.

O projeto agora vai para a Câmara, onde é quase certo que será aprovado, devido à maioria governista. A proposta estabelece um limite de seis anos e meio para todas as três etapas de processos judiciais --julgamento inicial, recurso, e apelação final-- dependendo da gravidade do crime. Uma prorrogação seria possível para casos de máfia e terrorismo --com cinco anos em primeira instância, três em apelação e dois no Supremo-, mas além dessas exceções o réu estaria automaticamente absolvido ao fim dos prazos.

Devido ao seu efeito retroativo, a medida encerraria dois processos de corrupção e fraude contra Berlusconi, que nega todas as acusações e diz que foi perseguido por juízes desde que entrou para a política, em 1994

"Os prazos introduzidas por esta lei são ainda muito largos", disse Berlusconi, acrescentando que ser processado na Itália é como entrar no inferno de Dante.

Mas a oposição vê benefícios pessoais para o primeiro-ministro.

"Com esta lei 100 mil processos serão extintos e Berlusconi será salvo, junto de seus negócios e suas responsabilidades criminais", afirmou durante a votação o senador do partido opositor Itália dos Valores (IDV) Luigi Li Gotti.

O presidente da Associação Nacional de Magistrados, Luca Palamara, já havia denunciado que com esta lei 40% dos processos em andamento seriam anulados, muitos deles relacionados à máfia.

Com esta nova reforma da Justiça ficará imediatamente cancelado o chamado "caso Mills" no qual Berlusconi é acusado de corrupção em atos judiciais e o julgamento da Mediaset, grupo de televisão que pertence à família do primeiro-ministro que está sendo julgada por fraude fiscal na compra e venda de direitos de transmissão de filmes americanos.

Berlusconi defendeu nesta quarta-feira a reforma dizendo que há casos julgados não por tribunais, mas por um "pelotão de execução".

"Não acredito [que haja elementos de inconstitucionalidade]: a Europa nos pede tempos claros nos processos e a Constituição [italiana] nos diz que os processos devem ter tempos razoáveis", disse ele. "Quem é chamado a participar dentro da corrente infernal de um processo na Itália sabe bem o desastre que é a duração dos processos para sua vida e sua família."

Segundo o órgão das magistraturas, o primeiro-ministro afirmou nesta quarta-feira que os ataques da oposição contra a proposta destroem a Justiça, "são todos desonestos. Não são problemas de Berlusconi, mas agressões ao presidente do governo".