O presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia (RJ), acusou hoje o governo federal de tentar agilizar a retomada de obras suspensas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em ano eleitoral. Em nota, Maia afirma que o partido vai "permanecer vigilante" para evitar que as obras sejam realizadas pelo Poder Executivo este ano.

"O Democratas denunciará à sociedade a chicana perpetrada pelo governo federal, como, aliás, é de responsabilidade de um partido verdadeiramente de oposição", diz a nota. O democrata, porém, não anuncia eventuais medidas que serão tomadas pela oposição contra o governo caso as obras sejam executadas.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da Presidência mas ainda não obteve retorno.

Segundo Maia, o TCU determinou a paralisia das obras ao considerar que havia irregularidades na sua execução. "O tribunal o fez por entender que as irregularidades apontadas pela Corte de Contas eram gravíssimas e por vislumbrar a recusa do governo federal em acolher as imposições do órgão de controle."

Maia afirma que o governo, "que não reconhece nada nem ninguém acima dele", pretende vetar a determinação de paralisação das obras "mesmo diante da constatação, obtida por meio de estudos técnicos, de graves irregularidades com sérios prejuízos ao erário".

Na nota, Maia lista cinco obras que teriam sido paralisadas pelo tribunal: a construção da refinaria Abreu e Lima, em Recife (PE); a modernização e a adequação da produção na refinaria presidente Getúlio Vargas, no Paraná; a construção do complexo petroquímico do Rio de Janeiro, além da construção do terminal de Barras do Riacho (ES).

Maia afirma que o Congresso aprovou a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2010 mantendo a proibição para que as obras sejam executadas.

"O Democratas vem a público informar a sociedade que está atento e, dessa forma, não tolerará qualquer tentativa de driblar a legislação", afirma Maia.