Um curso inédito no Brasil será realizado no Estado de Mato Grosso pela Polícia Judiciária Civil (PJC). Trinta profissionais serão capacitados para atuarem em Operações de Repressão ao Trabalho Escravo e Conflitos Agrários (Corte). O curso é resultado de uma parceria do Ministério do Trabalho e Emprego, da Justiça do Trabalho TRT 23ª Região, Ministério Público Federal, com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública por meio da Polícia Civil. A aula inaugural será às 08h30, desta segunda-feira (01.02), na Academia da Polícia Civil (Acadepol), no bairro São João Del Rei, em Cuiabá.

A turma é composta por 23 policiais civis selecionados internamente na PJC e 7 representantes de outras instituições estaduais e federais, sendo dois da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um da Superintendência Regional do Trabalho, um do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), um do Grupo de Fronteira (Gefron) e dois policiais do Centro Integrados e Operações Aérea (CIOPAer).

A coordenação do curso será do delegado Marcos Aurélio Veloso e Silva, do Grupo de Operações Especiais (Goe). Conforme Veloso, o objetivo é capacitar servidores federais e estaduais para atuarem na repressão ao trabalho análogo à escravidão e conflitos agrários.

Veloso salienta que a maior dificuldade em reprimir o trabalho escravo consiste na materialização do delito, pois a incidência maior ocorre em locais distantes do centro urbano, em ambientes rurais como fazendas. “Com esse curso estamos saindo da ação repressiva para a pró-atividade, fiscalizando e antecipando o fato”, avalia o delegado.

A atuação dos profissionais capacitados poderá ocorrer isolada e em parceria com os auditores do Ministério Público do Trabalho e Emprego, da Superintendência Regional do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho Federal, da Procuradoria Geral da República e da Justiça do Trabalho.

O curso tem duração de quatro meses e 800 horas/aulas, que inclui aulas teóricas e práticas em área rural. De acordo com o delegado Marcos Veloso, o curso exige uma atividade física muito grande, por isso os profissionais necessitam estar em plenas condições de saúde física e mental.

O Grupo de Operações Especiais (Goe), da Polícia Civil, já realiza ações de fiscalização ao trabalho em regime de escravidão nas áreas rurais. Em 2009, o Goe efetuou 24 vistorias junto com o Ministério do Trabalho e Emprego.