A disputa entre as famílias brasileira e americana pela guarda do menino Sean Goldman, que acabou voltando para os Estados Unidos com o pai, está longe de ser um caso isolado no país. A Justiça brasileira tem mais de 40 casos de repatriação de crianças trazidas para o Brasil sem autorização do pai ou da mãe estrangeiros, segundo dados do Departamento Internacional da Procuradoria Geral da União.

E quais são os motivos que levam tantos pais e mães brasileiros a voltarem ao país com seus filhos clandestinamente? Desilusão com a vida que levam no exterior é um dos pontos levantados pela advogada Maristela Basso, que já defendeu mães brasileiras em casos na Itália, França e México.

- Tudo começa com a infelicidade de um casamento que não foi aquilo que elas esperavam. O homem é bem diferente daquele príncipe e a convivência diária torna a vida dessas mulheres insuportável. É claro, em primeiro lugar vem o desespero de considerar a possibilidade de perder a guarda da criança em um país estrangeiro. A melhor solução, pensam elas, é entrar na Justiça do país de onde vieram. Para ter a autorização do pai para viajar, falam que vão passar férias no Brasil com as crianças. E não voltam mais.

No outro lado, está o advogado Ricardo Zamariola, especialista em defender os pais estrangeiros e que atuou no caso Sean. Ao R7, ele defende que quando a Justiça define a aplicação da Convenção de Haia o juiz não determina que a guarda será do pai estrangeiro, e sim, que o “estado anterior seja restaurado”, ou seja, que a criança volte para o país onde residia e daí ocorre a disputa pela guarda.

Quando uma criança é trazida ao Brasil sem autorização de um dos genitores, o pai ou mãe deixado no exterior aciona o seu próprio governo, que faz o pedido de repatriação à Secretaria Especial de Direitos Humanos. Segundo o site, no período de 2003 a 2009, houve 210 pedidos de repatriação partindo de vários países.

Há seis anos a Advocacia-Geral da União (AGU) atua na aplicação da Convenção da Haia. Desde 2002, o DPI ajudou a estabelecer o direito de visita de pais estrangeiros e repatriar mais de 20 crianças da Argentina, Itália, Portugal, Estados Unidos, Canadá, Suécia, Uruguai, Suíça, Alemanha, Inglaterra, Peru, Noruega, Holanda, Israel, Austrália e Paraguai.

O holandês Kees Van Driel espera que seu único filho com uma brasileira seja mais um nesta lista de repatriados. Segundo ele, a mãe da criança trouxe para o Brasil o filho do casal com o motivo de "passar férias" e permaneceu no país sem autorização do pai. Driel afirma que soube que sua ex-mulher não iria mais voltar quando ela já estava no país. Desde então a briga pela guarda do menor se arrasta tanto na justiça brasileira, quanto na holandesa. Ele não vê a criança desde 2008.

A mãe, que pediu para não ser identificada, entrou em contato com o R7 e alegou que os filhos moram no Brasil e que está na Holanda para resolver o processo. Nega que seja sequestradora, disse que mora há 20 anos na Europa e que trouxe o filho por questão de segurança. Separados desde 2008, as acusações entre o casal não param. Ele diz que a ex-mulher “ameaçava colocar fogo no apartamento”. Ela afirma que o ex-marido a ameaçava.

A advogada Maristela Basso concorda que as mães brasileiras optam pela Justiça brasileira pela demora para a conclusão do processo, por estarem também na sua pátria, com um idioma que conhecem e com mais possibilidades de pagarem pelos gastos durante o processo.

O advogado Ricardo Zamariola ressalta que o prazo dado pela Convenção de Haia de repatriar uma criança no máximo em seis semanas é muito pouco para a Justiça resolver a ação. Mas também questiona o caso de Sean, que demorou cinco anos para ser resolvido.

- Para evitar desgastes dos dois lados e principalmente da criança. Os pais já chegam no Brasil muito abalados, bastante incrédulos com o que aconteceu. Tudo já é diferente, língua, instituições e nós, advogados, acabamos nos tornando mais que advogados, você passa a ser um pouco confidente, somos a forma de contato deles com os filhos.