Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o objetivo de obter o certificado de conclusão do segundo grau tiveram que alcançar nota mínima 400 para conseguir o diploma, estabeleceu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

Além de ser usado na seleção de ensino superior, o Enem substitui o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para estudantes com mais de 18 anos.

A nota mínima foi estabelecida considerando a nota de corte utilizada pelo Encceja até o ano passado, que era 100. De acordo com o Inep, foi realizada uma análise estatística, de modo a verificar a correspondência da nota 100 do Encceja com a nova escala no Enem 2009.

As secretarias de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal, responsáveis pela emissão dos certificados, podem aproveitar as notas de uma ou mais áreas avaliadas no Enem 2009, de acordo com o interesse de certificação pleiteada pelo candidato. O estudante pode pleitear a certificação em cada uma das quatro áreas de conhecimento separadamente.

As secretarias têm autonomia para definir os procedimentos para certificação. O Inep informa também que Institutos Federais de Ensino também poderão emitir as certificações.

O que fazer
Os interessados em obter o certificado do ensino médio com base no Enem 2009 devem procurar esses órgãos e fazer a solicitação. Recebidas as manifestações dos estudantes, as secretarias terão prazo de 30 dias para solicitar ao Inep as notas dos candidatos. Dúvidas podem ser tiradas no endereço http://faleconosco.inep.gov.br/.