O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), calculou que somente a tradução das cartas rogatórias do interrogatório de testemunhas de defesa que residem no exterior custaria nada menos que R$ 19,1 milhões às defesas dos réus. De acordo com o STF, o valor teria de ser antecipado para que as diligências fossem realizadas.
Assim, Joaquim Barbosa intimou dez réus do mensalão para que demonstrem no prazo de cinco dias a “imprescindibilidade” dos depoimentos das testemunhas que moram fora do Brasil. No processo, há pedidos de interrogatórios de testemunhas residentes na Argentina, Bahamas, Estados Unidos e Portugal.
Segundo Joaquim Barbosa, o acesso aos autos para os juízes que estão no Brasil é feito por meio magnético. “Já para os juízes rogados (estrangeiros), este simples envio dos CD-Roms com cópia dos autos não seria suficiente, diante da necessidade de tradução”, explicou o ministro.
Barbosa pede também aos réus que se manifestem sobre alternativas legais para as testemunhas serem ouvidas “por via menos dispendiosa como, por exemplo, optando por sua oitiva no Brasil, através do pagamento de passagens de ida e volta para as mesmas”.
Em dezembro do ano passado, o ministro relator da ação penal do mensalão, esquema denunciado em 2005 em que parlamentares supostamente recebiam dinheiro em tropa de apoio político ao governo, deu por encerrada a fase de interrogatório de testemunhas de acusação no caso. Agora, em 2009, foi iniciada a etapa de depoimento das testemunhas de defesa.