O promotor Silvio Antonio Marques, da Promotoria da Cidadania de São Paulo, anunciou ontem que pedirá à Justiça a quebra dos sigilos bancário e fiscal das empresas e pessoas investigadas na supostas irregularidades no fornecimento de merenda para a rede pública. Não foi apenas o Ministério Público Estadual (MPE) que encontrou sinais de irregularidades na capital e 19 municípios do Estado. A Secretaria de Direito Econômico (SDE), braço do Ministério da Justiça, também emitiu parecer em que apontava “fortes indícios de conluio entre os licitantes do setor de merenda escolar”.

A investigação da Promotoria de Justiça da Cidadania e do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec) do MPE tem como alvo o pregão nº 73/2006. Ao todo, dez empresas apresentaram propostas. Elas passaram a receber R$ 200 milhões por ano da Prefeitura pelo serviço. A suspeita dos promotores e da SDE, com base em depoimentos de ex-funcionários das fornecedoras e em um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) contratado pela Secretaria de Gestão, é de que tenha sido montado um cartel (esquema para prejudicar concorrentes) para vencer a licitação.


Também se apura o não cumprimento do contrato, uma vez que a merenda era de baixa qualidade e, às vezes, estava estragada, além do pagamento de propina e benesses a funcionários públicos. O MPE também vai encaminhar na semana que vem uma recomendação para que a Prefeitura rescinda os contratos com as empresas sob suspeita e reassuma o fornecimento de merenda para a rede de ensino. “Vamos dar a possibilidade para a Prefeitura acabar com a sangria de dinheiro público”, disse Marques. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.