O PSOL protocolou hoje (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança por meio do qual pretende garantir um cargo para o partido na Mesa Diretora da Câmara. Assinam a ação os deputados federais Ivan Valente (SP), Luciana Genro (RS) e Chico Alencar (RJ).

O relator do mandado será o ministro Carlos Ayres Britto, que provavelmente não conseguirá analisar o pedido antes do término da votação para os cargos da Mesa da Câmara, prevista para ocorrer ainda hoje.

O partido acusa os líderes das outras legendas de desrespeitarem o artigo 8º do regimento interno da Câmara, que assegura a participação de um membro da minoria na Mesa Diretora, independente da proporcionalidade. Por este argumento, o PSOL teria direito a uma vaga, já que não integra nenhum dos blocos formados para a eleição da Casa.

“É de ressaltar que o bloco parlamentar formado pelo PSB, PCdoB, PMN e PRB, bem como o PP, não podem ser caracterizados como minoria, por ser fato notório que os mesmos compõem a base de apoio ao Governo na Câmara dos Deputados e sempre se assumiram como maioria”, afirmam os deputados do PSOL.