O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou liminar com pedido de habeas corpus para o vereador de Marcelândia, Ervino Kovaleski, que está detido no Presídio Ferrugem, em Sinop, acusado de negociar voto em sessões da câmara daquela cidade.
A negativa se deu no último plantão do TJ e foi divulgada hoje. O relator do pedido de soltura foi o desembargador José Luis de Carvalho, que determinou ainda o envio de cópia integral do decreto de preventiva para posterior julgamento do mérito do habeas corpus, bem como, vistas à Procuradoria Geral de Justiça.
De acordo com o promotor de Justiça de Marcelândia, Dannilo Preti Vieira, foi comprovado que o vereador, abusando de seu cargo na câmara, solicitava vantagens pessoais em troca de apoio político. Conforme o MP, os documentos evidenciaram o caráter do requerido, totalmente voltado para a prática de crimes contra a administração pública, em um comportamento inadmissível para um representante popular.
A acusação é que o vereador solicitava vantagens indevidas, fato comprovado por depoimentos pessoais de diversos vereadores, inclusive de sua base aliada. Após quebra de sigilo bancário do vereador, comprovou-se que o mesmo recebeu altas quantias em dinheiro, movimentação financeira incompatível com a renda que recebia como vereador.
Ervino foi afastado do cargo de vereador por determinação judicial e o suplente foi empossado. O Ministério Público também requereu a indisponibilidade dos bens do acusado.