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Quarta-feira, 01 de maio de 2024

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Furnas paga R$ 1,8 milhão em royalties a municípios de MT

Mato Grosso recebeu em 2009 das usinas hidrelétricas de Furnas cerca de R$ 905 mil em "royalty de água".  Dentro da distribuição do recurso, foram repassados R$ 770 mil  para o município de Chapada dos Guimarães e R$ 136 mil para Nova Brasilândia. A empresa que além de gerar energia é fonte de receita para os municípios e estados que abrigam seus reservatórios, pagou no mesmo R$ 164 milhões nos royalties em regiões do país.


O valor da CFURH equivale a 6,75% de toda a energia produzida por dez usinas hidrelétricas de Furnas e foi distribuído a 139 municípios,nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal e órgãos da União. O cálculo do valor repassado aos municípios é feito com base na área alagada. Em Mato Grosso, Furnas construiu e opera a Usina de Manso.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) gerencia a arrecadação e distribuição da CFURH. Os recursos são repartidos entre entidades da União e estados e municípios banhados por reservatórios de hidrelétricas. Recolhido mensalmente, o tributo não pode ser usado para pagamento de folha de pessoal ou para quitar dívidas (exceto as contraídas junto à União).

Da parte destinada à União, o Ministério de Meio Ambiente recebeu R$ 4 milhões, mesmo valor que o Ministério de Minas e Energia. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ficou com R$ 6 milhões e a Agência Nacional de Águas (ANA) com R$ 18 milhões. As informações são da assessoria.
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