Diante da grande ocorrência de enchentes e deslizamentos no Brasil, o senador Raimundo Colombo (DEM-SC) apresentou proposta para criar o Centro de Prevenção de Desastres Climáticos (CPDC), órgão federal destinado a emitir alertas nas situações de risco de calamidades e estabelecer canais de comunicação eficazes com a mídia e a população.
A matéria tramita na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e tem como relatora a senadora Marina Silva (PT-AC).
Pelo PLS 490/09, o CPDC terá uma estrutura centralizada para receber, analisar e transmitir informações geoclimáticas. Deverá funcionar como instrumento para adoção de medidas preventivas nas situações em que houver risco de desastres ambientais.
Na justificação da matéria, Raimundo Colombo afirma que o centro disponibilizará informações sobre nível e vazão dos rios, velocidade dos ventos e níveis pluviométricos, que poderão ser captados remotamente e transmitidos para análise em tempo real.
- Estamos na era da informação, sendo impensável que um município não seja avisado de que, no município vizinho, acaba de passar um tornado ou que o nível do rio está subindo muito. As tormentas com potencial destrutivo circulam por grandes áreas, o que deve ser objeto de monitoramento detalhado para detectar anormalidades - explica.
Para o senador por Santa Catarina, a informação é essencial para minimizar danos e número de vítimas. Além disso, representa um direito de cada cidadão o acesso a dados de que a tecnologia possa dispor sobre potenciais calamidades ambientais.
- Embora a cooperação entre os entes federativos seja essencial, as tarefas locais devem ser assumidas pelos municípios, enquanto o órgão federal centralizará a análise dos dados, acionando as concessionárias de serviço de transmissão de rádio e TV para colaborar com o interesse público, divulgando com celeridade os alertas de calamidades - argumenta Raimundo Colombo.
Depois de passar pela CMA, a matéria seguirá para a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), em decisão terminativa.
