Misteriosamente, uma ação de paternidade envolvendo um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi encerrada antes mesmo que o exame de DNA ficasse pronto, apesar de já estar marcado. Evitando que uma injustiça fosse cometida, uma defensora pública entrou com recurso antes que prescrevesse o prazo solicitando o retorno do processo ao Fórum.

Fontes da Defensoria Pública informaram que em janeiro deste ano o processo foi dado por encerrado por um magistrado de Cuiabá sem a conclusão da paternidade. Detalhe: a sentença teria sido proferida durante um fim de semana. A autora, uma suposta ex-garota de programa, M. V. N. D., representada por sua mãe J. N. D, pediu para recorrer, porém ninguém se “interessou” pelo caso.

Foi então que uma defensora, no exercício legal da sua profissão, recorreu ao TJMT e a apelação irá a julgamento nesta quarta-feira (31), conforme publicação no Diário de Justiça. “Não há nada de estranho no recurso. De estranho apenas a sentença”, declarou uma fonte da Defensoria Geral ao Olhar Direto.

Conforme o Olhar Direto apurou não há motivos para o encerramento do processo, uma vez que o exame de DNA não havia sido realizado, porém estava marcado. Além disso, o magistrado que proferiu a decisão alegou que o processo estava parado. De acordo com uma fonte da Defensoria, ação estava "correndo normalmente".

O desembargador M. O. A. está sendo acusado de ser o pai, porém nos bastidores no Tribunal, o caso é guardado a sete chaves e o jogo de pressões vem ocorrendo sem a devida discrição. As pressões estão recaindo, sobretudo, sobre o relator do processo, desembargador Sebastião de Moraes Filho.

O caso tem desdobramentos imprevisíveis e poderá inclusive parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diante das supostas irregularidades processuais, de desvio ético e de conduta de magistrados.

“Ao poder Judiciário e ao Tribunal de Justiça, independente de quem for a vítima, cabe fazer justiça em si e não proteger ‘a’ ou ‘b’ por conta de seus cargos. O TJ tem que ser passado a limpo, doa a quem doer e seja quem for os envolvidos em qualquer falha ou desvio administrativo”, declarou fonte do Tribunal.

Veja o andamento do processo:



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