A Promotoria de Justiça do município de Rio Grande da Serra (a 50 km de São Paulo) investiga um suposto contrato ilegal firmado entre a prefeitura da cidade e o escritório de advocacia do ex-procurador-geral de Justiça Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, que chefiou o Ministério Público do Estado de São Paulo de 1990 a 1994, informa reportagem de Lilian Christofoletti, publicada neste sábado pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Para a promotora Sandra Reimberg, responsável pelo caso, o contrato de auxílio jurídico, de R$ 60 mil ao ano, serviu para blindar o prefeito Adler Teixeira (PSDB) em processos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e em ações pessoais.

Outro lado

Dal Pozzo disse que a promotora está "vendo pelo em ovo" e que, por isso, pediu o arquivamento da investigação ao Conselho Superior do Ministério Público. "Todos os contratos que temos com prefeituras foram ganhos após concorrência pública", disse.

Segundo ele, o Tribunal de Contas e os tribunais superiores têm entendimento pacificado sobre a legalidade de as prefeituras contratarem escritórios de advocacia.

O fato de ter chefiado o Ministério Público, disse, não influencia os julgamentos. "Quem me dera ganhar todos", disse Dal Pozzo, que refutou a afirmação de que trabalharia em causas pessoais do prefeito.