Mediador do acordo que viabilizou a prova dos professores temporários em 2008, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) vê exagero no número de contratados de modo provisório na rede estadual. Hoje, 100 mil dos 230 mil docentes (43%) são temporários e lecionam sem concurso público. O parecer técnico do TRT, aceito pelo governo estadual e pela Apeoesp, sindicato dos professores, indica que o porcentual de temporários está “acima do limite técnico apropriado”.

No acordo costurado pelo TRT, as duas partes assumem compromissos: a Apeoesp tem de aceitar a prova dos temporários e o governo, representado pela Procuradoria-Geral do Estado, tem de formular projeto de lei para efetivar 75 mil professores, por meio de concurso. “Você tinha mais de 30% do contingente contratado de forma temporária. A ideia é que, com o tempo, se eliminasse o temporário e a prova perdesse importância”, diz Pedro Jorge de Oliveira, assessor do TRT que conduziu a negociação.

O último concurso ocorreu em 2006. Disciplinas como língua portuguesa ou matemática estão há mais de três anos sem concurso público. A Secretaria da Educação não informou quando foi o último exame para efetivar professores dessas áreas e afirmou que efetiva 10 mil docentes por ano, em média. Quando a briga jurídica dos temporários adiou a volta às aulas para a próxima segunda-feira, a Secretaria da Educação e a Apeoesp trocaram acusações e disseram respeitar o combinado. A Apeoesp conseguiu excluir a prova da classificação para distribuição de aulas, ocorrida ontem. O governo diz que 1.500 professores que zeraram seguirão dando aula. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.