O Ministério da Educação (MEC) definiu como deve ser feita a distribuição de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre deste ano.

As vagas poderão ser concedidas por cada instituição de ensino superior participante do programa, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União, na segunda-feira.

O preenchimento das vagas deverá seguir a classificação do aluno no vestibular e o desempenho acadêmico para as turmas iniciadas antes de 2010. Têm prioridade estudantes professores da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia e estudantes autodeclarados indígenas.

As instituições também poderão conceder bolsas remanescentes a estudantes matriculados cujas bolsas não foram regularmente concedidas no decorrer do processo seletivo referente ao primeiro semestre deste ano devido a impedimentos operacionais.

As universidades têm até 16 de abril para emitir os termos de concessão do benefício.

Candidatos

Podem concorrer a bolsas do ProUni alunos que não ocupem outra vaga em instituição pública e que se encaixem nas faixas de renda determinadas pelo MEC. Para tentar uma bolsa integral, o candidato deve ter faixa de renda de até 1,5 salário mínimo por membro da família. No caso de bolsa parcial, essa faixa deve ser de até 3 salários mínimos por membro.

O estudante também precisa ter tido nota mínima de 400 pontos na média das cinco notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado na redação.

Outro requisito é ter cursado o ensino médio completo ou parcialmente em escola pública ou em escola privada com bolsa integral.