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Sábado, 20 de julho de 2024

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Mendes e Ellen votam contra mudança da Lei da Anistia e placar fica em 4 a 2

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Ellen Gracie votaram na tarde desta quinta feira contra a modificação da Lei da Anistia para punir agentes de Estado que cometeram atos de tortura durante a ditadura militar (1965-1984), acompanhando o voto do relator do caso, Eros Grau.


Em seu voto, Gilmar Mendes defendeu aqueles que lutaram contra ditadura "pela via pacífica". "O Brasil é devedor desses companheiros, não das armas, mas da política. Aqueles que realmente acreditaram na via do diálogo e na política como forma de construir soluções", afirmou.

Já Ellen Gracie argumentou que a anistia contribuiu para estabilidade da democracia que hoje existe no Brasil.

Até o momento, quatro ministros votaram pela improcedência do pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). São eles: Eros, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ellen Gracie.

Outros dois, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto, foram favoráveis à rever a lei para possibilitar a punição de torturadores.

O julgamento está praticamente definido, já que o colega Marco Aurélio Mello também deve acompanhar o relator, Eros Grau. Em entrevista recente à Folha, ele afirmou: "Anistia é esquecimento, é virada de página".
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