O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Cláudio Stábile, se diz totalmente favorável ao afastamento dos membros do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) que anunciaram na noite desta quinta-feira (27), durante sessão, a possibilidade do afastamento coletivo, diante das investigações de suposta venda de sentença. Nesse caso, avalia Stábile, os primeiros a deixarem os cargos devem ser o desembargador e presidente da Corte, Evandro Stábile, e o jurista Eduardo Jacob, alvos direto do inquérito aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Nesse momento o melhor é que os dois deixem os cargos até mesmo para não comprometer as investigações. Isso demonstra também que alguma coisa urgente deve ser feita no Tribunal, diante das graves denúncias que fizeram com que a população perdesse a confiança no judiciário mato-grossense”, declarou em entrevista ao Olhar Direto.

O presidente da Ordem também ressalta que além da imagem desgastada, as denúncias comprometem ainda o processo eleitoral deste ano, já que a renúncia coletiva levará a necessidade de novas nomeações, o que levará meses para ser resolvido. Além disso pode retardar o julgamento de processos pendentes da eleição municipal de 2008.

Contudo para que seja confirmado o afastamento coletivo, episódio inédito no país, será necessário o aval dos juízes substitutos, que irão se manifestar na sessão do Pleno do TRE da próxima terça-feira (1): juiz federal Jeferson Schneider, desembargador Rui Ramos, Sebastião de Moraes, e os juízes Sebastião Almeida e Lídio Modesto Filho.

A proposta surgiu pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que pediu via requerimento o afastamento imediato de Evandro Stábile e Jacob.