A audiência publica que irá discutir incentivos fiscais solicitada pelo deputado Carlos Avalone(PSDB) já tem programação pronta e presenças confirmadas de autoridades no assunto.

Marcada para dia 17 de novembro, quinta-feira, às 14h, a audiência pretende esclarecer pontos referente a concessão de incentivos fiscais, a importância desses incentivos para atrair empresas para Mato Grosso, e como eles contribuem para o crescimento do Estado. “Nossa intenção é explicar o que são os incentivos, como funcionam e a necessidade de se ampliar os benefícios de maneira igual”, afirmou Avalone.

Segundo ele, os incentivos fiscais em Mato Grosso foram difundidos por Dante de Oliveira, que era um incentivador desses mecanismo, e que, desde quando foi governador, buscava atrair empresas para o Estado. Foram criados muitos projetos que beneficiavam toda a cadeia produtiva em Mato Grosso. Com programas de incentivo como Pró-madeira, Pró-café, Pró-arroz e outros, o Estado começou a se estruturar e a cada incentivo fiscal dado a uma empresa, parte do que não era recolhido para o ICMS se destinava ao Fundeic, que garantia recursos para ajudar os pequenos produtores e comerciantes. O valor do crédito era de até R$ 30 mil.

Confira a programação:

14:15 horas - Abertura com o deputado Carlos Avalone;

14:30 horas - Presidente da FIEMT, Jandir Milan, comparará incentivos fiscais dos estados do Centro-Oeste;

15:00 horas - Secretário adjunto de Receita Pública da Secretária de Estado de Fazenda de MT Marcel Souza de Cursi abordará a queda da carga tributária em MT e a visão da SEFAZ sobre incentivos fiscais;

15:30 horas - Secretário de Industria, Comércio, Minas e Energia Senhor Pedro Nadaf falará sobre a atual política de incentivos fiscais de MT;

16:00 horas - Conselheiro Presidente Valter Albano analisará os incentivos fiscais sob a ótica do Tribunal de Contas.

16:30 horas - Abertura para questionamentos do Publico e Entidades presente.

17:00 horas - Encerramento.