A situação do prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (PMDB), se complicou ainda mais após a sessão de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da noite desta terça-feira (27). O juiz André Pozetti, que havia pedido vistas do processo, votou pelo provimento da ação proposta pelo Ministério Público que pede a cassação do prefeito.
Até agora todos os votos proferidos foram pela cassação do peemedebista e da vice-prefeita Marília Salles (PSDB) por gasto ilícito de campanha. Já declararam os votos o relator do caso, o juiz federal Pedro Francisco da Silva, o juiz André Luiz Pozetti, o desembargador José Ferreira Leite, o juiz Sebastião de Arruda Almeida e o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
O advogado indicado pela OAB para compor o pleno, Samuel Franco Dalia Junior, pediu vistas do processo por julgar ser o processo de cassação de um prefeito algo muito complexo, por ter de interromper um processo político consolidado nas urnas.
O Ministério Público alega que Pátio havia declarado ter gasto R$ 165,5 mil sem comprovar a origem e a movimentação deste recurso. Outra denúncia era pela distribuição de 2.857 camisetas a eleitores, algo proibido.
O próprio MP, quando recorreu da decisão no TRE, entendeu que houve legalidade nos gastos de campanha, mas entendeu que houve irregularidades na distribuição das camisetas. O advogado de defesa de Zé do Pátio, José Pereira Neto, sustenta que as camisetas eram destinadas aos fiscais de urnas e não para distribuição à população, constituindo ato lícito.
Difícil reversão
Uma fonte jurídica ouvida pelo
Olhar Direto comentou que dificilmente Zé do Pátio reverteria a tendência de cassação no TRE. Para conseguir essa façanha, era necessário que Samuel Dalia Junior votasse a favor de Pátio e outros dois membros do pleno voltassem atrás e revissem o voto e o presidente do tribunal, o desembargador Rui Ramos, votasse a favor da manutenção do mandato de Pátio.
“É algo muito difícil de acontecer. O presidente da Câmara pode até preparar o terno”.
Mais informações em instantes. Atualizada e corrigida às 21h26
