O senador Pedro Taques (PDT) intermediou nesta sexta-feira (27.04) reunião entre a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ministério das Comunicações. Devido aos constantes conflitos entre os representantes das rádios comunitárias e os agentes reguladores e fiscalizadores, o senador propôs medidas para tentar solucionar os impasses.
Alertando que a questão não é apenas técnica, mas política, o senador Pedro Taques sugeriu a realização de uma audiência pública na comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, chamando a atenção para o tema. A liberação de operação das rádios comunitárias leva anos e a associação alega perseguição e pressão por parte das rádios comerciais. Além disso, o ministério não disponibiliza funcionários suficientes nos Estados para agilizarem os processos e vistorias de liberação.
"Sabemos que não há pessoal suficiente do ministério em Mato Grosso para fazer esse trabalho. Se formos cobrar mais contratações, vão dizer que houve corte no orçamento e que não é possível. Precisamos fomentar esse debate e fazer com que o governo federal olhe para as rádios comunitárias”, disse o senador.
Para o presente da Abraço, Geremias dos Santos, um dos grandes problemas é a demora do ministério das Comunicações e Anatel em conceder as outorgas. "Há rádios que esperam 10 anos para conseguir uma autorização, além disso. Além disso, o ministério pede documentos, pois pede para encaminharmos dados que já foram fornecidos”, afirmou o presidente.
Conforme definido em reunião, a Abraço irá fornecer ao senador, dentro de 10 dias, a relação de todos os processos que estão parados no ministério das Comunicações. Junto com o delegado regional do ministério em Mato Grosso, o senador irá marcar uma audiência com o ministro Paulo Bernardo para levar o problema.
Falta estrutura nos órgãos reguladores
O delegado regional do ministério em Mato Grosso, Ernesto Hideo Okano, apontou a falta de estrutura técnica e de pessoal para fazer a coleta de informações para a emissão de outorga. Além de Mato Grosso, o delegado também é responsável por mais três Estados: Mato Grosso do Sul, Acre e Rondônia. "Eu sou o engenheiro e delegado responsável. A situação é essa, tenho que carregar o piano nas costas e ainda tocá-lo”, lamentou Ernesto Okano.
Indagado pelo senador Pedro Taques sobre uma solução emergencial para o problema, o delegado disse que uma força tarefa, com delegados de outros Estados, poderia diminuir a demanda reprimida.
O representante da Anatel em Mato Grosso, José Praxedes Silva, defendeu a instituição rebatendo as declarações de perseguição. "A Anatel fiscaliza o espectro de frequência. As rádios comunitárias não incomodam a Agência, como colocado aqui. O problema são as rádios piratas, que podem interferir no trabalho de ambulâncias e até na frequência de rádios de aviões”, explicou.
