A Delegacia Fazendária (Defaz) liberou na madrugada desta terça-feira (8) as 13 pessoas que permaneciam presas desde a operação “Vespeiro”, que desarticulou esquema de desvio de R$ 12,9 milhões em recursos do Estado na Secretaria de Fazenda (Sefaz).
Os mandados de prisão, decretados pelo juiz José de Arimatéia e cumpridos na manhã da última quinta-feira (3), eram de caráter temporário, válidos por cinco dias prorrogáveis; serviam para colocar os supostos articuladores, beneficiários e “laranjas” do esquema investigado à disposição da Polícia Civil para prestar esclarecimentos.
Como não houve qualquer pedido de prorrogação das prisões temporárias, ontem os presos já haviam sido todos ouvidos e os mandados judiciais expiraram, informou o advogado Raphael Arantes.
Os clientes presos dele – Kelly da Silva Trindade, Jonyelsen Rufino Menezes de Oliveira e Manoel Joaquim Conceição (todos apontados pela polícia como beneficiários do esquema de desvio) – já foram todos para casa.
O mesmo é relatado pelo advogado Luiz Emidio, cuja cliente Joanice Batista do Espírito Santo (apontada como uma das articuladoras do esquema) foi solta logo a partir da meia-noite.
Servidora estadual na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em Cáceres, ela foi apontada pela polícia como responsável por justificar as liberações de crédito da Conta Única do Estado como se fossem para pagamentos de serviços prestados para a realização de concurso público da instituição universitária. Emidio nega que ela tenha recebido qualquer quantia irregular em sua conta ou participado de qualquer quadrilha com intuito de lesar o erário.
Agora, as investigações prosseguem e os investigados devem aguardar a conclusão do inquérito e seu envio à Justiça, etapa na qual finalmente o Ministério Público (MP) deve se manifestar e oferecer, ou não, denúncia contra eles – instante a partir do qual tornam-se réus.
De acordo com a Polícia Civil, as 23 pessoas que não foram presas no dia da operação Vespeiro, deflagrada após investigações de rombo na Conta Única do Estado por meio do sistema de pagamento online BB PAG, ainda estão sendo procuradas e são formalmente consideradas foragidas.
Os advogados de algumas delas já entraram em contato com a Defaz para marcar data de apresentação de seus clientes para serem ouvidos. Outros deles buscam na Justiça decisões que assegurem salvo-conduto. Dentre esses foragidos, a principal é Magda Mara Curvo Muniz, coordenadora do controle da Conta Única do Estado.
Afastada da vida pública, ela é considerada mentora e a principal cooptadora de “laranjas” para viabilizar o esquema de rombo dentro da Sefaz. O advogado Roger Fernandes informou que está aguardando resposta a sua requisição de cópia do inquérito para decidir que medida tomará em relação a Magda. Questionado sobre a localização da servidora, o advogado afirmou não poder revelar se ela ainda se encontra dentro do Estado e alegou não ter tido contato com ela recentemente.
Atualizada às 10h18
