A dívida do prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), com o empresário Wanderlei Fachetti Torres atinge o montante de R$ 4 milhões, 221 mil e 353 reais em valores atualizados. Pelo menos de acordo os advogados de defesa do empresário, que ingressaram com a ação de execução contra o líder peemedebista.
O cálculo novamente atualizado apresentado pelos advogados autores da ação de execução contra o prefeito supera os R$ 3 milhões, 800 mil e 241 reais, valor que a 21ª Vara Civil da Capital, no dia 18 de abril deste ano, determinou que fosse pago por Juarez ao empresário.
A dívida foi adquirida pelo peemedebista em setembro de 2007 e só tem aumentado. O empresário conseguiu comprovar a dívida de Juarez através de uma nota promissória assinada pelo próprio prefeito no valor de R$ 2,4 milhões na ocasião.
Conforme a decisão proferida em 18 de abril deste ano, o prefeito teria três dias para pagar a dívida ou teria os bens penhorados, porém, como estava em viagem para Espanha e não foi citado pelo oficial de justiça, a determinação ainda não foi cumprida.
Outro lado
O advogado Alexandre Gonçalves Pereira, que defende o prefeito Juarez Costa, disse ao
Olhar Direto que até o momento o que existe não é uma decisão judicial, mas uma citação de execução de uma dívida.
“O Juarez ainda vai ser citado para apresentar defesa da execução da dívida, pois ele estava em viagem e chegou apenas no domingo. Não existe condenação nenhuma”, falou.
Conforme Pereira, a nota promissória executada pelo empresário não é referente a empréstimo pessoal, como chegou a ser ventilado em alguns órgãos de imprensa, mas sim de uma compra e venda de terra feita em 2007, quando Juarez era deputado estadual.
“Juarez fez o contrato para aquisição de uma área no município de Cáceres, com interesse de fazer um Plano de Manejo Florestal na área do exequente. Porém a outra parte não assinou a procuração para fazer o projeto. Em 2008, quando venceu o contrato, ambos fizeram um aditivo contratual que então gerou esta nota promissória”, informa Alexandre Pereira.
O advogado argumenta ainda que, além de o empresário não fornecer a procuração, uma vistoria feita por um engenheiro florestal não visualizou viabilidade econômica para exploração de madeira na referida área.
“Juarez tentou desfazer o contrato, mas o empresário entendeu que ele deveria pagar a multa contratual de 10%, o que daria R$ 240 mil. Mas Juarez não aceitou, pois quem deu causa para desfazer o contrato foi a ausência da viabilidade econômica do projeto de manejo e o próprio empresário, que não assinou procuração”, comentou Pereira.
O advogado alega que o prefeito está sendo duplamente vítima de má-fé.
“Primeiro por parte do empresário, que está cobrando uma dívida inexistente, e depois por parte dos adversários políticos, que maldosamente noticiaram se tratar de dívida de um empréstimo pessoal que nunca existiu”, finalizou.
Atualizada às 11h45
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