O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Proteção e Defesa Civil de Mato Grosso, que faz parte da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), conseguiu junto ao Ministério da Integração Nacional a liberação de R$ 9,1 milhões para investimentos em ações de recuperação de áreas afetadas por desastres. Ao todo, sete municípios foram contemplados com os valores. Até agora, só 10% das cidades atingidas receberam repasses.
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De acordo com a assessoria de imprensa da Secid, os municípios contemplados com os recursos serão: Carlinda, Juara, Nortelândia, Santa Cruz do Xingu, Poxoréu, Aripuanã e Matupá. O superintendente da Defesa Civil Estadual, tenente coronel Abadio José da Cunha Junior, explicou que a liberação só foi possível graças ao trabalho desenvolvido junto ao Departamento de Articulação e Gestão, do Ministério da Integração.
Até o próximo ano, aproximadamente R$ 100 milhões devem ser repassados aos municípios do Estado. “Em 2014, das 56 cidades que tiveram situação de emergência e estado de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, somente 10% destas conseguiram recursos federais. As situações, que foram registradas entre fevereiro e abril de 2014, foram ocasionadas devido as fortes chuvas no Estado”, disse o superintendente.
Os gestores municipais têm recebido assessoramento para acompanhar e orientar os gestores municipais na elaboração de projetos para o recebimento de recursos federais. De acordo com as normas nacionais, para que o município receba recursos é necessário decretar situação de emergência.
“Após esta etapa, o Ministério da Integração analisa a situação para o então reconhecimento do fato. Com o parecer federal, o município tem a oportunidade de elaborar projeto solicitando recursos para recuperação das áreas de desastres. E é neste momento que as cidades acabam sendo prejudicadas, pois muitas não conseguem elaborar as propostas conforme prevê a legislação e acabam perdendo recursos”, explica o superintendente.
O secretário Eduardo Chiletto comemorou a liberação dos recursos: “As ações de mapeamento e monitoramento das áreas de risco, além de capacitação e assessoramento às prefeituras vão contribuir tanto para aumentar o repasse dos recursos, como também para ampliação de melhorias para a população”.
