Como estratégia para quebrar a tese do governo de Mato Grosso de que os dirigentes sindicais apenas cobram a aplicação da Lei 8.278, de 30 de dezembro de 2004, que instituiu o Reajuste Geral Anual (RGA), sem respeitar a situação financeira do Estado, os dirigentes sindicais apresentaram diversas propostas. Entre as principais, coletadas pela reportagem do
Olhar Direto com base em pronunciamentos dos dirigentes sindicais, nesta terça-feira (17), no Avenida Júlio Domingos Fiote de Campos, em frente à Secretaria de Estado de Gestão (Seges), ao lado do Palácio Paiaguás, estão a taxação das commodities e redução das terceirizações.
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Os dirigentes sindicais apresentaram dados que prometem provocar debates calorosos. Primeiro, a taxação das commodities destinadas à exportação, que teriam deixado de recolher “até R$ 40 bilhões para o Tesouro do Estado, nos últimos 18 anos”, principalmente soja e milho. E, também, as contratações de serviços terceirizados, em especial na saúde, educação e Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT).
O diretor jurídico do Sindicato da Área Instrumental do Governo (Sinpaig), Antônio Wagner Oliveira, lembrou que a Lei Kandir, que isenta de ICMS os produtos primários e semi-elaborados destinados à exportação, deve ser revogado ou revista parcialmente. Ele lembrou que, em duas décadas, Mato Grosso deixou de arrecadar cerca de R$ 40 bilhões. “Isso seria suficiente para quitar toda dívida do Estado e pavimentar 100% das rodovias estaduais, com sobra de quase R$ 20 bilhões”, pontuou Vargas.
A presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sintran-MT), Daiane Denner, argumentou que, se houvesse redução dos serviços terceirizados, haveria uma economia substancial. Em alguns casos, acima de 300%. “O registro dos contratos de carros financiados custa R$ 400,00 [feito por empresa privada]. A empresa arrecada e quem paga é o proprietário. As empresas atuam no prédio do Detran, utilizando água e energia, sem pagar aluguel”, destacou Daiane Denner.
Além disso, a perícia do Detran sofreu majoração entre 10% até 50%, com a terceirização. Daiane Renner reputou como grave o fato de a empresa ser investigada pelo Ministério Público e ter mudado de nome – de FDL Fidúcia para o atual EIG Mercados.
Todos os dirigentes foram unânimes em defesa da greve geral, para cobrar a reposição do RGA, neste ano previsto em 11,28%. O indicativo de greve deve ser tirado no final da tarde desta terça-feira (17), em assembléia geral, com previsão para iniciar o movimento paredista no próximo dia 24.
