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Domingo, 19 de maio de 2024

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Deputados vão tentar convencer Taques a conceder 7,5% de RGA e evitar greve

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Deputados vão tentar convencer Taques a conceder 7,5% de RGA e evitar greve
Somente no final da tarde desta sexta-feira (20) o governador José Pedro Taques (PSDB) vai discutir com os deputados estaduais se existe forma de implementar ou não o Reajuste Geral Anual (RGA) de 7,5% para os servidores públicos de Mato Grosso e, assim, evitar a greve geral prevista para iniciar na próxima terça-feira (24). Taques estava em viagem aos Estados Unidos e antecipou seu retorno a Cuiabá, inicialmente previsto para hoje à noite, para se reunir com a equipe econômica e os deputados estaduais que se propuseram a intermediar o diálogo do governo com o Fórum Sindical.

 
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Os deputados estaduais Wilson Santos (PSDB), líder do governo, e Emanuel Pinheiro (PMDB), um dos líderes da oposição, protocolizaram a proposta do Fórum Sindical, com o secretário Júlio Cézar Modesto, titular da Secretaria de Estado de Gestão, no final da manhã desta sexta-feira (20). A proposta dos deputados é de pagamento de 7,5% do RGA imediatamente – no vencimento de maio - e os outros 3,77% em junho, com pagamento retroativo a maio. Caso haja uma sinalização positiva por parte do Executivo, a sugestão será discutida com os dirigentes dos sindicatos e seus filiados.
 
Contudo, antes de viajar para Nova Iorque (EUA), na semana passada,  Pedro Taques já havia avisado que não existia contra-proposta do Poder Executivo, por causa do risco de atrasar salários e limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A equipe econômica passou os últimos dias apelando para que não ocorra o movimento paredista, previsto para  ser deflagrado na próxima terça-feira (24).
 
O prazo das conversações dos parlamentares com o chefe do Poder Executivo para que produza efeitos, dado pelos sindicalistas, se encerra na próxima segunda-feira (23).
 
O governo de Mato Grosso negocia com o Fórum Sindical sobre o pagamento do Reajuste Geral Anual desde fevereiro. Os secretários Marco Aurélio Marrafon, de Planejamento; Paulo Brustolini, de Fazenda, e o próprio Júlio Modesto têm alegado falta de recursos para efetuar o pagamento, além de falar sobre as dificuldades de enquadrar Mato Grosso na LRF.
 
Se não cumprir as determinações da Lei Complementar 101 (LRF), o Estado vai perder mais de R$ 2 bilhões em recursos para investimentos. Júlio Modesto coloca como principal desafio do governo de Mato Grosso até dezembro é assegurar que os gastos com pessoal fique abaixo de 49% das receitas correntes líquidas.
 
Já o Fórum Sindical entende que o RGA é direito constitucional e que o Estado tem plenas condições de honrar o compromisso. Alguns questionam até a competência sobre a correta gestão dos recursos arrecadados.  E programaram greve geral, como forma de pressão sobre o Poder Executivo. 
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