O governador Pedro Taques e os servidores que integram a Câmara Fiscal do Estado passaram esta manhã do feriado de Corpus Christi (26) reunidos para encontrar projeções econômicas que possibilitem o pagamento, seja parcial ou total, do Reajuste Geral Anual (RGA) aos servidores públicos de carreira.
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A equipe econômica, composta por três secretarias de Estado - Gestão, Fazenda e Planejamento - Controladoria Geral e Casa Civil, está debatendo junto com o governador qual a alternativa viável, diante do cenário econômico atual, que o Governo do Estado poderia adotar para conceder o RGA aos servidores.
“Novos estudos estão sendo projetados neste momento, com o governador Pedro Taques, para discutirmos qual a possibilidade de equacionar o RGA ainda este ano. Nosso compromisso nesse feriado prolongado será formar uma proposta que seja exequível, e que não prejudique o pagamento da folha em dia”, declarou o secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto. A previsão é de que na semana que vem a nova proposta seja apresentada ao Fórum Sindical.
Segundo o secretário interino de Planejamento, José Bussiki Figueredo, a equipe tem em mãos o desafio de tentar viabilizar aumento dos custos da folha de pagamento em um cenário econômico de retração. “Óbvio que a gente está trabalhando com um cenário fiscal difícil, de déficit orçamentário. Isso vai exigir bastante esforço para se conseguir formatar isso. Os estudos estão encaminhando e a gente vai se esforçar ainda mais para formatar uma proposta que possa agradar a todo mundo”, comentou José Bussiki.
Por conta da crise econômica no País, 25 dos 27 estados brasileiros não concederam o RGA neste ano. Três parcelaram os salários dos trabalhadores este ano e outros sete enfrentam atrasos e mudanças na data de pagamento para tentar equilibrar as contas públicas. Além das dificuldades de caixa, o governo alega ter estourado o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê o teto de 49% para despesas com pessoal. Mato Grosso estaria em 50,39%, segundo a Seplan.
Os servidores do Poder Executivo Estadual cobram o pagamento de 11,28% para repor a inflação 2015, e 28 de 32 categorias já deliberaram por deflagrar greve na próxima semana, de acordo com o Fórum Sindical. Esta semana que antecedeu o feriado foi marcada por paralisações e protestos, e muita pressão dos servidores e sindicatos pelo pagamento da reposição. Apesar de ter recusado o pagamento da RGA na data base de maio, o governo se comprometeu a apresentar uma proposta no início de junho, que deve ser elaborada durante esse feriadão.
