Dos 32 sindicatos e associações que compõem o Fórum Sindical, entidade que representa os servidores públicos do governo de Mato Grosso, 29 já decidiram aderir à greve geral para lutar pelo pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), que repõe a inflação de 11,28% registrada no ano passado. Algumas dessas categorias entram em estado de greve no dia 31 e outras no dia 1º de junho, o que significam que elas podem deflagrar a greve e paralisar as atividades a qualquer momento a partir dessas datas.
Apenas uma categoria já deliberou contra a greve, o Sindicato dos Trabalhadores da Empaer (Sinterp), que representa os empregados públicos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). O presidente do sindicato, Gilmar Brunetto, informou que a decisão foi unânime, pois os servidores da Empaer acreditam no diálogo com o governo.
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Segundo o presidente do Fórum Sindical, James Jaudy, da Asager (Associação dos Servidores da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados), ainda farão assembleias gerais para decidir sobre a greve os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), os auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE), os gestores governamentais, além dos bombeiros e policiais militares.
Participação dos militares
Em nota, as quatro associações de militares do Estado de Mato Grosso – Associação de Cabos e Soldados (ACS), Associação dos Oficiais (Assof), a Associação dos Sargentos, Subtenentes e Oficiais Administrativo e Especialista (Assoade) e Associação dos Inativos e Pensionistas (Asmip) informaram que, de alguma forma, vão participar das manifestações pelo pagamento do RGA. A assembleia da categoria
será na próxima terça-feira (31).
Pelo estatuto dos militares, PMs e bombeiros não podem deflagrar greve como os trabalhadores civis. Porém, eles podem fazer um protesto em forma de aquartelamento da tropa, ou seja, eles ficam dentro das unidades militares, sem sair às ruas. Como estão no local de trabalho, não podem ser punidos pela “greve branca”.
Durante a paralisação geral de 48 horas ocorrida esta semana, os militares realizaram uma “operação padrão” – eles não trabalharam com coletes vencidos, viaturas fora do padrão e também aumentaram a fiscalização em prédios públicos. Além disto, os carros andaram dentro do limite de velocidade das vias.
Aguardando resposta
A última assembleia geral realizada foi a do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal (Sintap), na tarde de quarta-feira (25), em que a categoria definiu pelo estado de greve a partir do dia 1º de junho. No entanto, segundo a presidente do sindicato, Diany Dias, a categoria, que reúne funcionários do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) e Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), não entrará em greve imediatamente.
“Vamos comunicar ao governo que estamos em estado de greve, para abrir as negociações. Podemos deflagrar a greve a qualquer momento, nos 141 municípios. Nesse caso, 70% dos trabalhadores vão parar, de um total de 950 que trabalham no Indea e no Intermat. Isso significa um prejuízo para o estado pois são órgãos arrecadadores. Vamos deixar os 30% previstos na lei de greve, principalmente nos postos fiscais e barreiras fitossanitárias, para continuar mantendo o estado sanitário de Mato Grosso. Enquanto o governo não falar para nós que não vai pagar, não teremos motivo para deflagrar a greve, porque o governo ainda não fechou as portas, está em negociação. Quando ele disser ‘não’, aí podemos entrar em greve”, afirmou Diany Dias.
O governo já informou que não pagará nenhum percentual da reposição na folha de maio, mas diante da pressão dos servidores, prometeu apresentar uma proposta no início de junho. O governador Pedro Taques (PSDB) se reuniu com a Câmara Fiscal durante o feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (26), e anunciou que passará o feriado prolongado trabalhando em uma proposta sobre o RGA para apresentar aos servidores.
Taques alega não ter recursos suficientes para pagar o RGA, que custaria R$ 628 milhões aos cofres públicos somente este ano, além de ter estourado o limite de despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49% da receita corrente líquida do estado.
Atualizada às 14h.
