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Segunda-feira, 06 de maio de 2024

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Governo apresenta proposta sobre o RGA e tenta evitar greve geral de 29 categorias no Estado

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Governo apresenta proposta sobre o RGA e tenta evitar greve geral de 29 categorias no Estado
O Governo do Estado deve apresentar uma proposta sobre o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) ao Fórum Sindical nesta segunda-feira, 30. O anúncio será realizado após quatro dias de trabalho da Câmara Fiscal e às vésperas de uma greve geral que já contava com adesão de 29 categorias no Estado, de acordo com levantamento do Fórum Sindical de Mato Grosso -  que agrega um total de 32 entidades e associações. A exigência é quanto ao pagamento em 2016 de 11,28% relativos a  perdas inflacionárias registradas no ano passado.

 
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Após o anúncio quanto a impossibilidade financeira de arcar com o pagamento, mediante o risco de atraso salarial, inúmeros protestos foram realizados pelo  Estado, além da promoção de intensa mobilização junto à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) para apresentação de propostas para equação do caso. Entretanto, a primeira sugestão apresentada (de pagamento do RGA em duas vezes sendo a primeira parcela para o  pagamento imediato de 7,5% do RGA e 3,77% em junho) apresentada pelos parlamentares não foi considerada viável.

Segundo o Governo do Estado, a  Câmara Fiscal já vinha reunida desde o dia 16 de maio para encontrar uma solução para que realizar o pagamento da RGA sem que fosse comprometido o pagamento dos salários dos servidores em dia. Ainda conforme assessoria, os trabalhos foram intensificados durante o feriado prolongado e o fim de semana, por determinação do governador, a fim que de fosse possível apresentar uma proposta concreta e exequível no início da semana, antes do prazo inicial, que seria entre os dias 5 e 10 de junho. 
 
Na semana passada, ao Olhar Direto, o governador Pedro Taques (PSDB) reconheceu que a não aplicação do Reajuste Geral Anual (RGA) provocou a primeira crise real, em seu governo, desde janeiro de 2015, mas afirmou que o diálogo com todas as categorias.
 
“Agi com responsabilidade. Se pagar agora, em julho atrasa o salário do servidor. E, depois, teria que parcelar o salário. Para ser pago o RGA, necessitaríamos de R$ 630 milhões a mais, até dezembro”, argumentou o chefe do Poder Executivo, durante conversa com empresários da comunicação e jornalistas, no Palácio Paiaguás.
 
O governador sempre afirmou que prioridade é o salário do funcionalismo, mas há meses vem alertando que a folha de pagamento superou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que pode acarretar sanções para o Estado.

Por conta da crise econômica no país, 25 dos 27 estados brasileiros não concederam o RGA neste ano. Três estados foram obrigados a parcelar os salários dos trabalhadores este ano e outros sete enfrentam atrasos e mudanças na data de pagamento para tentar equilibrar as contas públicas.
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