Dois fatos novos adiaram para a próxima quinta-feira, 2, às 16h, a apresentação de uma segunda proposta do governo para pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores públicos. Na tarde de hoje, 31, durante reunião na Secretaria de Gestão, o secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, explicou aos representantes do Fórum Sindical que um deles trata-se de
um encontro do governador Pedro Taques (PSDB) com o presidente em exercício Michel Temer (PMDB).
A agenda deve ocorrer na próxima quarta-feira, dia 1º, e, segundo Taques, a reunião irá discutir ‘assuntos de interesse do Estado’. Sem adiantar detalhes sobre a pauta em Brasília, ele asseverou que o Governo do Estado tem expectativa positivasm considerando que Taques possui uma relação política mais próxima com Temer do que a mantinha com a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT).
Outro ponto citado trata-se da realização da participação do secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no Ministério da Fazenda, em Brasília, para debater com os secretários percentuais da dívida pública dos Estados, o que pode interferir na proposta a ser apresentada ao Fórum.
“Essas duas reuniões podem interferir diretamente na nossa proposta e por isso decidimos aguardar para apresentar na quinta-feira”, disse ao frisar que não poderia tecer comentários sobre o novo formato da proposta.
Ele aproveitou a reunião com o Fórum para reafirmar que “a greve nesse momento é desnecessária, pois estamos em franca negociação”.
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Durante a tarde de hoje um grande protesto reuniu servidores públicos pelo Centro Político Administrativo (CPA). Uníssonos, os manifestantes exigem a quitação das perdas inflacionárias relativas ao ano passado (11,28%) até o final deste ano.
Sem um acordo, 30 categorias definiram por cruzar os braços a partir da data de hoje.
Durante o ato, os manifestantes se posicionam contrários à política de incentivos fiscais e defenderam ainda que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) considere o direito constitucional de realização de atos grevistas. “O RGA é um direito constitucional”, afirmaram os servidores.
Sem uma estimativa da Polícia Militar, representantes da Central Única dos Trabalhadores e Fórum Sindical avaliam que o protesto reuniu entre dez e vinte mil pessoas.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep-MT), a proposta efetuada na segunda-feira pela manhã, de pagar 5% (em duas parcelas) é 'indecorosa, injusta e indecente. Essa mobilização de hoje mostra a disposição dos servidores para a luta. Vamos organizar a resistência e fazer como sempre fazemos", asserou Henrique Lopes.
Horas antes da reunião, em nota,o Governo do Estado ressaltou que propôs em reunião com o Fórum Sindical o pagamento de 5% do Reajuste Geral Anual (RGA), sendo 2% na folha salarial de setembro e 3% na folha de janeiro. Afirma que esta proposta permite que o Governo do Estado contemple parte do reajuste reivindicado pelos servidores sem comprometer a prioridade do Estado, que é manter o pagamento dos salários em dia.
"Ciente da negativa do Fórum Sindical para a proposta do Governo, o Poder Executivo se colocou novamente à disposição para novo diálogo, marcado para esta terça-feira.É de conhecimento público que 24 dos 27 estados brasileiros não irão conceder o RGA aos servidores. Além disso, alguns destes estados estão atrasando ou até mesmo parcelando os salários do funcionalismo. O Governo do Estado esclarece ainda que a crise nacional, somada à falta de planejamento das gestões anteriores, levaram à atual situação financeira estadual. Isto ocorre porque nos últimos oito anos a despesa com pessoal cresceu mais do que a receita do Estado, provocando um descompasso nas contas públicas. O salário do funcionalismo teve um aumento de 230% enquanto a receita cresceu 156% no mesmo período".
Finaliza informando ainda que reconhece o direito do servidor de se manifestar, mas pede que a paralisação de serviços essenciais não prejudique a população.
*Atualizada às 17h58
