O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), afirmou que a nova proposta do governo para pagar a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores demonstra avanço nas negociações. Ele pediu, ainda, que os sindicalistas reflitam sobre o que foi oferecido pelo governo, pois é necessário que os dois lados cedam para chegar a um acordo e pôr fim à greve geral, iniciada em 31 de maio.
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Pedro Taques propõe pagar 6% de RGA e deixar o restante em aberto, conforme a LRF permitir
A nova proposta do governador Pedro Taques (PSDB) foi apresentada ao Fórum Sindical por Maluf e pelo líder do governo, Wilson Santos (PSDB), na manhã desta quinta-feira (9). Uma nova reunião entre governo e sindicalistas está marcada para esta sexta-feira (10), às 11h, na Secretaria de Gestão, para debater a questão.
“Houve avanço porque o governo sinalizou com o pagamento do restante da RGA se houver variação da Lei de Rresponsabilidade Fiscal (LRF) para baixo. A Assembleia fez seu papel de interlocução e sabe da importância dos servidores para o funcionamento da máquina pública. Agora os servidores e o Fórum Sindical têm que fazer uma reflexão sobre a proposta e a situação do estado. O custeio cresceu mais que a receita, a dívida cresceu e os repasses federais diminuíram. Numa negociação, todos têm que ceder um pouco”, disse Maluf à imprensa, logo após a reunião.
Pedro Taques propõe aos servidores estaduais pagar a reposição integral de 11,28% da RGA acompanhando eventuais reduções do percentual de gasto com folha de pagamento. A intenção de Taques é garantir os 6% de reposição parcelados em três vezes de 2%, em setembro, janeiro e março de 2017, conforme já apresentado aos sindicalistas.
Os 5,28% restantes ficariam em aberto, e seriam pagos se houver aumento da receita do estado em volume suficiente para que o governo fique abaixo do limite de gasto com pessoal previsto na LRF, que é de 49%. O Poder Executivo fechou o mês de abril gastando 50,46% com pessoal, segundo balanço fiscal do quadrimestre. A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e a Secretaria de Estado de Gestão (Seges) projetam que o gasto com pessoal ficará abaixo dos 49% em novembro ou dezembro deste ano.
A greve geral teve início no dia 31 de maio, e teve apoio de 31 sindicatos e associações de servidores estaduais. Desses, dois já encerram a paralisação e retornaram ao trabalho, após a mobilização ter sido declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça: o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Públicas de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sintema) e Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindepo). Apenas duas categorias reprovaram a proposta de greve geral desde o início: os trabalhadores da Empaer (Sinterp) e os fiscais de tributos estaduais (Sindifisco).
