Os vereadores de oposição ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), vão acompanhar mais a fundo a coleta de lixo para saber se o município está cumprindo as normas que estão estabelecidas no Marco Regulamentário do Saneamento Básico.

Leia também
Kalil espera que Fabinho esteja em seu palanque e não encabeçando chapa de oposição: 'é meu aliado'

A legislação foi um dos motivos que levou o prefeito a propor a cobrança do serviço em agosto do ano passado, no entanto, segundo a vereadora Maysa Leão (Republicano), apesar da cobrança, nenhum resultado efetivo foi colocado em prática, como coleta seletiva, por exemplo.

“Para começo de conversa, essa taxa, ela traz uma contrapartida que o Executivo já não cumpre. Se a gente olhar, a gente não tem uma coleta seletiva de resíduos, a gente não tem uma destinação adequada e todo o decreto da taxa de lixo é baseado no marco do saneamento que Cuiabá não cumpre. Além de Cuiabá não cumprir, ela deseja onerar aqueles que já estão fazendo um esforço para pagar e qual a contrapartida?”, questionou.

Nesta semana, a Câmara de Vereadores derrubou um decreto editado pelo prefeito que elevou a 212% os valores da taxa. Na avaliação da vereadora, a atitude adotada por Emanuel demonstra desespero e falta de administração com os cofres públicos.

Ela ainda ressaltou a possibilidade de cobrança abusiva já que há moradores que estão pagando sem receber o serviço.

“A gente vê que há um desespero do prefeito Emanuel Pinheiro em aumentar a arrecadação a todo custo, mas não vai ser na taxa de lixo. A gente tem relato, inclusive, de contribuinte que paga a taxa, mas que recebe a coleta de lixo”, disse.

“Vamos fazer um levantamento de como está sendo essa coleta. A gente já sabe que os pontos principais do marco do saneamento não são cumpridos por Cuiabá. A gente tem feito, em parceria com o Ministério Público, algumas autuações. Existe um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] em relação a isso. Mas esse ano que começa a gente vai fiscalizar e ver de fato como está sendo a coleta. Porque tem gente que paga por três dias de coleta e não tem nem um. Tem gente que paga por um dia de coleta semanal e esse um dia acontece quinzenal, mensal. Então tudo isso a gente vai verificar”, ressaltou.