O secretário Augustinho Moro rebateu, em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (27), declarações do prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, à imprensa de que a saúde da capital tem 50% de verba federal, 42%municipal e apenas 8% estadual.
“Se ele afirma isso falando apenas do Pronto-Socorro da capital, tudo bem, esses números estão próximos da realidade. Mas, se ele estiver falando da saúde pública municipal, esses números estão completamente equivocados. O Estado investe muito mais que 8%”, retrucou Moro.
O secretário afirma que, além de dinheiro, o Estado custeia serviços como o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), por exemplo, e outros como a Farmácia Popular e centros de reabilitação.
Segundo Moro, além de algo próximo a R$ 1,3 milhão de repasse à urgência, emergência e alta complexidade, mais quantia equivalente para custeio de leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) na capital, o Estado também disponibiliza cerca de 160 servidores da saúde, dentre os quais 60 são médicos. “Isso, convertido em dinheiro, dá cerca de 600 mil reais por mês”, pontua o secretário.
Augustinho afirma que, em conversa com Maggi, o governador disse estar “no limite” de contribuição financeira à saúde municipal. “Podemos ajudar na gestão. Estamos disponíveis para sentar e conversar”, ressalta.
Aplicação dos 12%
Outra polêmica envolvendo verbas da saúde é em relação ao cumprimento da aplicação dos percentuais a ela vinculados, fixados em 12%. Esse percentual vem sendo questionado, já que existe um acórdão para aprovação das contas entre a pasta e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Augustinho Moro insistiu que o Estado tem cumprido o que prevê a legislação. Segundo ele, a diferença levantada pelo Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde, do Ministério da Saúde (SIOPS/MS) e o cálculo pelo Balanço Geral do Estado, é que para o cálculo do percentual mínimo de 12%, previsto na Emenda Constitucional 29, foram excluídas as receitas de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), multas, juros de mora e Lei Kandir.
De acordo com o Balanço Geral do Estado, apresentados pelo secretário durante a coletiva, a Saúde do Estado, no ano de 2005 aplicou 12,52%. No ano de 2006 aplicou 12,28%. No ano de 2007 aplicou 12,80%. Em 2008 aplicou 12,39%. E, este ano, já aplicou 11,91%, devendo chegar a 12% até o fim do ano.
