Carros de luxo como eram usados por suspeitos de tráfico de drogas. Só em um depósito, em Pelotas, no sul gaúcho, são 576 veículos apreendidos. Até agora, era assim: enquanto os processos demoravam na justiça, eles ficavam no local - cobertos de poeira, custando mais de R$ 5 mil por dia aos cofres públicos.
“O bem era retido, ficava guardado esperando o final do processo que em média dura 15 a 20 anos. A partir de agora, aconteceu, na hora já passa pra alguém usar”, diz o secretário de Justiça, Fabiano Pereira.
É o que prevê o acordo assinado entre o Ministério da Justiça e o governo gaúcho: armas, veículos, computadores e outros equipamentos vão imediatamente para a polícia e instituições que tratam de dependentes químicos.
Tudo o que não tiver uma utilidade imediata como barcos, joias e obras de arte vai ser vendido em um leilão. O valor arrecadado e o dinheiro apreendido com traficantes podem somar, este ano, mais de R$ 5 milhões.
É o que o governo gaúcho pretende obter com os bens recolhidos em todo o Rio Grande do Sul. Se os acusados que forem absolvidos no final do processo, receberão indenizações no valor do bem em títulos do Tesouro Nacional. O Ministério da Justiça planeja oferecer o projeto para outros estados.
“É um programa certo porque ele tira bens que foram adquiridos pelo narcotráfico, justamente para combater o narcotráfico”, afirma o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.