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Quarta-feira, 24 de julho de 2024

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SERVIÇO PÚBLICO

Demitidos da Era Collor aguardam projeto que concede anistia

Ex-funcionários públicos federais que foram demitidos 1991 e 1992 durante o governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello estão angustiados com a demora na aprovação de um projeto de lei que...

Ex-funcionários públicos federais que foram demitidos 1991 e 1992 durante o governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello estão angustiados com a demora na aprovação de um projeto de lei que concederá anistia a estes servidores.


De autoria do senador Edison Lobão Filho (PMDB/MA), o Projeto de Lei do Senado 372/2008 aguarda relator. E a definição deste relator pode demorar ainda mais em virtude do grave acidente automobilístico sofrido pelo senador.

Edison Lobão Filho chegou na tarde desta quinta-feira (2) ao hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, onde deve permanecer em recuperação por cerca de dois meses. Segundo a sua assessoria, só na próxima semana o senador deve manter contatos para tomar decisões.

O assessor parlamentar Edilson Figueiredo faz parte deste grupo de ex-funcionários que tentam retomar aos seus cargos federais. Edilson trabalhou no Banco do Brasil entre 1982 e 1991, quando demitido para o enxugamento da máquina.

Na época, o governo abriu inscrições para receber requerimentos de reingresso. Porém, os funcionários alegam que o período de inscrições foi muito curto, de apenas 60 dias e que o processo foi muito mal divulgado.

“O processo foi mal divulgado e durou apenas 60 dias. Lembro até da minha m,atrícula como servidor público e a conta bancária. Tenho esperança de que o projeto seja aprovado e os ex-servidores possam reassumir seus cargos”, revelou ao Olhar Direto.

Oriundo do Senado, o PLS 372/2008 previa 360 dias de prazo para os ex-funcionários requererem reingresso aos cargos. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados, porém com redução para 180 dias no prazo de abertura para as requisições. Só os demitidos entre 1990 e 1992 têm direito à anistia.
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