Após quatro anos, a Justiça de São Paulo começará a decidir a partir desta terça-feira (27) se os 14 réus do caso da cratera do Metrô irão a julgamento pelo emblemático acidente que matou sete pessoas. Engenheiros e técnicos serão ouvidos pela primeira vez desde janeiro de 2007, quando o canteiro de obras da então futura Estação Pinheiros desmoronou, abrindo um buraco que tragou três caminhões do serviço, três carros, uma rua vizinha e uma van que passava por ela.

Os acusados respondem em liberdade e no exercício de suas profissões pelo crime de incolumidade pública, que é deixar de tomar medidas necessárias, no caso específico, de segurança contra o risco de desmoronamento. Em outras palavras, são acusados de desabamento culposo com morte na modalidade culposa (sem intenção).

A audiência de instrução ocorrerá a partir das 14h no Fórum de Pinheiros e será presidida pela juíza Aparecida Angélica Correia, que ouvirá o depoimento de cinco testemunhas de acusação. Outras três serão ouvidas por carta precatória em Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro. Essa etapa precede a um eventual julgamento e se estenderá também na quarta-feira (28) e na quinta-feira (29) com o restante das oitivas.

Audiência
Posteriormente será marcada uma nova data da audiência para que sejam ouvidas as testemunhas de defesa e para que seja feito o interrogatório dos réus. Após isso, a juíza decidirá se os acusados devem ser levados a julgamento ou não. A previsão é que isso ocorra até 2012.

Como o crime é de menor potencial ofensivo, caso eles sejam condenados pela Justiça, a pena não deverá passar de mais de dois anos e meio de reclusão. Por esse motivo, o regime de prisão deles deverá ser aberto. Os advogados dos réus dizem na defesa de seus clientes que houve uma falha geológica imprevisível para justificar a abertura do buraco.

Ministério Público
Para a promotora Eliane Passarelli, que representa a denúncia, não houve abalo sísmico que justificasse o desabamento. Ela considera que houve, sim, imprudência, imperícia, falha humana e técnica. O processo questiona a qualidade do material usado e a negligência quanto às medidas preventivas e as falhas na análise do solo. Em outras palavras, para o Ministério Público, a tragédia poderia ter sido evitada se os responsáveis tivessem alertado as autoridades e interrompido a obra em tempo.

Segundo ela, todo o processo tem 14 volumes e 60 apensos com 200 folhas cada um. “Houve imperícia e negligência. A tragédia poderia ter sido evitada. Se tivessem sido alertados. Deveriam ter colocado 300 peças de sustentação no túnel, mas só colocaram 30”, afirmou a promotora Passarelli em entrevista ao G1 nesta segunda-feira (26).

Acidente
Minutos antes do desmoronamento no dia 12 de janeiro, 25 funcionários abandonaram às pressas o canteiro de obras do Metrô. Na véspera do acidente, havia ocorrido um rebaixamento do teto, mas engenheiros do Consórcio Via Amarela optaram por reforçar as paredes sem paralisar o serviço. A área não foi interditada.

Isso não impediu que as paredes do túnel da obra cedessem por volta das 14h daquela sexta-feira. Em apenas 1 minuto e 50 segundos, o desabamento fez o buraco atingir 80 metros de diâmetro e 38 metros de profundidade.

Uma das primeiras vítimas a serem tragadas pelo buraco foi o motorista da obra Francisco Sabino Torres, de 48 anos. Em seguida, foi engolida a Rua Capri. Três vítimas da cratera do Metrô estavam na lotação que passava por essa via: o motorista Reinaldo Aparecido Leite, de 40 anos; o cobrador Wescley Adriano da Silva, de 22, e um passageiro, o funcionário público Marcio Rodrigues Alambert, de 31.

Os outros mortos foram: a aposentada Abigail Rossi de Azevedo, de 75 anos, o oficce-boy Cícero Augustino da Silva, de 58, e a bacharel em direito Valéria Alves Marmit, de 37, que caminhavam na calçada da Capri, usada como acesso dos operários ao túnel em perfuração.

O GPS do micro-ônibus indicava que ele estava 28 metros abaixo dos entulhos. O veículo ficou reduzido a um bloco de sucata com 60 centímetros de altura. A primeira vítima foi retirada pelos bombeiros no quarto dia de buscas. O último corpo foi encontrado no 13º dia.

Após 19 meses de investigação, o Instituto de Criminalística (IC), da Polícia Técnico-Científica, concluiu o laudo sobre as causas do acidente e apontou que problemas de execução da obra provocaram a queda das paredes do túnel.

Outros processos, além do criminal, estão sendo movidos por parentes das vítimas que não concordaram com os valores das indenizações. Além das pessoas que tiveram seus familiares mortos, há àqueles que perderam seus imóveis por conta da desapropriação. Muitas casas e prédios vizinhos ao canteiro de obras tiveram de ser demolidos porque apresentavam risco de desabamento.

Consórcio Via Amarela
Procurado no primeiro semestre deste ano para comentar o assunto, o Consórcio Via Amarela (OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez), responsável pelas obras de construção da Linha 4-Amarela, informou que “as indenizações foram quitadas com valores provenientes do seguro do contrato de construção da Linha 4. Todas as famílias das vítimas fatais, assim como os proprietários dos imóveis afetados pelo acidente, foram indenizados”.

Questionado sobre as causas do desabamento, o consórcio informou que “contratou renomados consultores independentes, do Brasil e do exterior, especializados em diferentes áreas, que elaboraram pareceres sobre as causas do colapso na Estação Pinheiros. O estudo resultou em um relatório técnico com mais de 800 páginas que concluiu pela ocorrência de três fatores geológicos simultaneamente combinados, em circunstâncias totalmente imprevisíveis, apesar de adotadas todas as medidas preventivas existentes nas mais modernas técnicas de engenharia”.

A respeito da denúncia do Ministério Público, o consórcio disse que “dos 14 denunciados, cinco têm relação com o Consórcio Via Amarela, os demais são integrantes do Metrô e do consórcio de empresas projetistas. A defesa de cada um está a cargo dos respectivos advogados nos autos dos processos”.

A Linha 4-Amarela terá 12,8 km de extensão e vai ligar o bairro da Luz (região central) à Vila Sônia (Zona Sul). As obras têm custo estimado em R$ 3,8 bilhões.