O ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou um pedido de habeas corpus de Carlos Alberto Ferreira Leão, um dos sócios da empresa Leão & Leão Ltda, para suspender a denúncia feita contra ele. Leão é acusado de participar de um suposto esquema de desvio de dinheiro durante a gestão do deputado Antonio Palocci (PT-SP) na Prefeitura de Ribeirão Preto (SP).
Em 2005, quando o deputado era ministro da Fazenda, Palocci foi acusado por um ex-assessor de receber R$ 50 mil mensais da Leão & Leão, empresa responsável pela coleta de lixo na cidade. O dinheiro seria usado como caixa dois de campanha de candidatos do PT. Além de Palocci, outros nove envolvidos no esquema também foram indiciados.

No pedido para suspender o processo, a defesa de Leão afirma que a denúncia apura suposta sonegação fiscal, tanto tributária quanto previdenciária, que teria sido praticada pela empresa no ano de 2000. Os advogados alegam que o inquérito policial foi instaurado antes de o suposto crédito devido ter sido apurado na esfera administrativa, como determina a jurisprudência do Supremo.

Eros Grau, no entanto, entendeu que não há motivos para reconhecer o pedido, uma vez que há pedido semelhante em outras esferas do Judiciário pendente de julgamento do mérito.

O ministro acrescentou que a defesa não demonstrou em nenhum momento que o empresário estaria sofrendo "ameaça atual ou iminente" de ser preso.

O inquérito corre na 1ª Vara Federal em Ribeirão Preto (SP), cidade em que a empresa funciona.