A Justiça revogou a prisão temporária e decretou nesta sexta-feira (1º) a prisão preventiva dos quatro suspeitos pelo incêndio que atingiu a boate Kiss, em Santa Maria, durante uma festa universitária no dia 27 de janeiro. Os sócios-proprietários do estabelecimento, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Hoffmann, e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha, são investigados por homicídio qualificado nas 239 mortes ocorridas na casa noturna.
Na decisão, o juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, destacou a “comoção mundial” do acontecimento e a falta de estrutura da boate Kiss que, segundo o magistrado, comprometia a circulação de pessoas e a evacuação imediata do local. De acordo com o juiz, a prisão preventiva dos suspeitos não se trata de uma condenação antecipada.
“Significa apenas que existem indicativos de autoria e que a prisão é necessária. (...) Tal mecanismo é perfeitamente constitucional, na medida em que não afronta a presunção de inocência, apenas segregando sujeitos que, por força das circunstâncias individuais do caso, calcado na legislação pertinente, assim o deve ser, como forma de cautela, que não exclui a possibilidade de absolvição futura ou capitulação diversa do fato imputado", disse o magistrado.
Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, deixou 239 mortos na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco. De acordo com relatos de sobreviventes e testemunhas, e das informações divulgadas até o momento por investigadores:
- O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso.
- Era comum a utilização de fogos pelo grupo.
- A banda comprou um sinalizador proibido.
- O extintor de incêndio não funcionou.
- Havia mais público do que a capacidade.
- A boate tinha apenas um acesso para a rua.
- O alvará fornecido pelos Bombeiros estava vencido.
- Mais de 180 corpos foram retirados dos banheiros.
- 90% das vítimas fatais tiveram asfixia mecânica.
- Equipamentos de gravação estavam no conserto.
