Os 14 bolivianos que foram libertados pela polícia em três oficinas clandestinas de confecção de roupas, no Bom Retiro, na região central, nesta segunda-feira (18), recebiam R$ 0,50 por peça de roupa produzida, de acordo com a delegada Maria Helena Tomita, titular da 3a Delegacia de Investigações sobre Infrações contra as Relações de Trabalho, contra Organização Sindical e Acidentes de Trabalho. E alguns deles foram aliciados na Bolívia pelos próprios parentes.
“Eles são aliciados com a promessa de que vão ganhar em dólar, mas já chegam devendo, porque os aliciadores descontam dos salários o transporte para o Brasil, alimentação e moradia. Por cada peça de roupa produzida, recebem apenas R$ 0,50 em média, uma peça que vai ser vendida por até R$ 10,00. No final do mês, recebiam de salário R$ 150”, afirmou a delegada.
Além disso, os bolivianos libertados viviam em péssimas condições de higiene, já que se alimentavam enquanto trabalhavam. De acordo com a delegada, as oficinas, localizadas em um prédio no número 316 da Rua Afonso Pena, não possuem alvará de funcionamento.
No local, três bolivianos – de 25, 29 e 31 anos - foram presos em flagrante acusados de aliciar e explorar mão de obra escrava de seus compatriotas. A polícia chegou até os suspeitos por meio de uma denúncia anônima. Na primeira oficina, foram libertados cinco trabalhadores, que cumpriam jornadas exaustivas de até 12 horas diárias, de acordo com a delegada; na segunda, três trabalhadores; e na terceira, quatro.
“Eles vão responder ao artigo 149, que trata de submeter pessoa à condição análoga à de escravo. Ficou evidenciado o cerceamento de liberdade e que cumpriam uma jornada exaustiva de trabalho. A pena prevista é de dois a oito anos de prisão. E um deles tem o agravante de que empregava um adolescente de 17 anos”, disse a delegada.
Apesar disso, os bolivianos declararam à polícia que não se consideram escravos. “Vários deles são parentes dos próprios aliciadores. Eles se sentem constrangidos em delatá-los. Mas o que caracteriza o crime é a jornada exaustiva de trabalho a que eles eram submetidos, sem qualquer direito trabalhista”, explicou.
Alguns dos bolivianos libertados pela polícia já tinham em mãos o protocolo de solicitação de visto de permanência no Brasil, de acordo com a delegada. Ao obterem o visto, os estrangeiros já têm direito a tirar a carteira de trabalho. “Não sabemos se eles serão mandados de volta para o seu país ou se permanecerão aqui”, finalizou Tomita.
