O Centro de Detenção Provisória Belém I – Ala de Progressão Penitenciária – e o Sport Club Corinthians Paulista celebram nesta terça-feira (03), em São Paulo, contrato de cessão de mão de obra de 30 presos em regime semiaberto para exercerem diversas funções na sede administrativa do clube.
A iniciativa é inspirada em programa de ressocialização de sentenciados (em regime semiaberto e aberto) do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Ultimamente, muito se tem dito sobre responsabilidade social e o Sport Club Corinthians Paulista acredita na importância de cada ação para se compor uma sociedade mais justa e com oportunidade igualitária a todos os cidadãos”, disse o presidente do Corinthians, Mario Gobbi, em comunicado enviado ao presidente do STF e do CNJ, ministro Cezar Peluso.
A solenidade de assinatura ocorreu no anfiteatro do clube, na rua São Jorge, 777, em São Paulo.
O programa de ressocialização de sentenciados no STF dispõe de 40 vagas. Desde 2008, quando a iniciativa começou, 63 presos passaram pelo programa. O grupo atua em diversas áreas do tribunal, tais como jardinagem, informática, judiciária, documentação e gabinetes.
Cerca de 60% dos presos, além de trabalhar, também estudam, sendo que a maioria já frequenta cursos de nível superior, entre eles, tecnologia da informação, direito, gestão de pessoas e administração.
Há quem já tenha completado, inclusive, curso de pós-graduação. A cada três dias trabalhados, um dia é remido. Doze horas de estudos também subtraem um dia na pena.
A seleção é feita pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso no Distrito Federal (Funap-DF) com base em perfil que atenda determinada área da Corte. Posteriormente, uma nova seleção pode ser realizada pelo próprio STF. A exigência básica é que o preso tenha o ensino médio ou, pelo menos, o fundamental.
De acordo como gestor do programa no Supremo, Daniel Teles da Silva, a ressocialização de sentenciados no STF é um sucesso.
“Os resultados são extremamente positivos. O preso passa a dar valor ao trabalho e à educação”, disse, ressaltando que no Distrito Federal há aproximadamente 1.000 presos que trabalham em órgãos da administração federal, distrital, no Judiciário e na construção do Estádio Nacional. Para ele, essa é uma maneira de o STF dar exemplo para outros órgãos do Poder Judiciário e para a sociedade.
Começar de novo
Mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, o programa Começar de Novo visa à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo do programa é promover a cidadania e consequentemente reduzir a reincidência de crimes.
Para tanto, o CNJ criou o Portal de Oportunidades. Trata-se de página na internet que reúne as vagas de trabalho e cursos de capacitação oferecidos para presos e egressos do sistema carcerário.
As oportunidades são oferecidas tanto por instituições públicas como entidades privadas, responsáveis por atualizar o Portal. (Com informações do STF).
Atualizada às 12h12
