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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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UHE Sinop

EPE vai ao TRF para derrubar liminar e leiloar usina em MT

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ingressou no Tribunal Regional Federal (TRF) com pedido de suspensão da liminar concedida pela Justiça Federal de Mato Grosso, que impede a inclusão da Usina Hidrelétrica de Energia (UHE)...

Foto: Reprodução

EPE vai ao TRF para derrubar liminar e leiloar usina em MT
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ingressou no Tribunal Regional Federal (TRF) com pedido de suspensão da liminar concedida pela Justiça Federal de Mato Grosso, que impede a inclusão da Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Sinop em leilão a ser realizado no mês de dezembro. O relator do processo é o desembargador Fagundes de Deus e ainda não há prazo previsto para proferir sua decisão.


A ação inicial foi do Ministério Público Federal e Sindicato Rural de Sinop. Os autores da ação conseguiram suspender a audiência pública que estava prevista para o mês de novembro, por causa de falta de divulgação adequada por parte da EPE e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) – responsável por organizar o evento.

Para colocar a UHE Sinop em um dos leilões de energia previstos ainda em 2011, a EPE necessita que as audiências públicas sejam realizadas em todos os municípios impactados com a construção do empreendimento, explicando para os moradores o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

A hidrelétrica terá capacidade instalada de 460 megawatts (MW) de energia, com expectativa de gerar 300 MW. O parque de turbinas ficará no município de Cláudia (80 km de Sinop), mas a represa vai impactar as áreas rurais de Sinop (o mais atingido com 5% do município), Sorriso, Itaúba e Ipiranga do Norte.

O Sindicato Rural de Sinop já manifestou que é favorável a construção da UHE no rio Teles Pires, mas defende que todos os impactos ambientais sejam esmiuçados. A entidade sindical também cobra que a barragem da usina contemple uma eclusa para transposição de embarcações, possibilitando a implantação futura da hidrovia Teles Pires-Tapajós.
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