Duas das 20 propostas definidas como prioritárias para Mato Grosso na implementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos são estruturar os órgãos públicos para a descentralização do licenciamento ambiental, como forma de fiscalizar e monitorar o ciclo de vida dos produtos industrializados, e criar programas de crédito destinados à elaboração de projetos, implantação, execução, manutenção e operação dos aterros sanitários pelos municípios, consórcios intermunicipais ou parceria-público-privada.
Os delegados eleitos nas 10 Conferencias Regionais e 11 Municipais, representando a sociedade civil e os setores empresarial e governamental, se reuniram nesta terça-feira (05.09), em Cuiabá, para a III Conferencia Estadual do Meio Ambiente (Coema). Durante o evento foram escolhidas as cinco propostas, entre as dezenas encaminhadas nessas etapas, em cada um dos quatro eixos de discussão: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Trabalho, Emprego e Renda e Educação Ambiental.
Também foram escolhidos os 30 delegados que irão representar o estado na IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, entre os dias 24 e 27 de outubro, em Brasília.
O assessor especial da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Geraldo Augusto de Siqueira Filho, acompanhou a abertura do evento e disse que Mato Grosso é um dos estados mais avançados nas discussões sobre o tema Resíduos Sólidos. “Hoje vivemos uma grande mobilização, de toda a sociedade, em torno da implementação da Política Nacional, e os resultados são bastante positivos. Esse é um também um processo importante de conscientização”.
Segundo Geraldo Siqueira, entre as prioridades do governo federal está a redução, reutilização e reciclagem dos resíduos e, para isso, são fundamentais a implementação da coleta seletiva nos municípios e a extinção dos lixões, com a criação de aterros sanitários e a geração de emprego e renda, com a inclusão dos catadores de materiais recicláveis no processo produtivo. “A participação dos municípios nesse processo é fundamental. É lá que iremos construir o Plano Nacional e estruturar a Política Nacional de Resíduos Sólidos”.
O secretário adjunto de Mudanças Climáticas e coordenador da III Coema, Wilson Gambogi Pinheiro Taques, disse que em Mato Grosso uma das preocupações do governo foi viabilizar a participação ampla dos municípios nas discussões. “Com a realização das conferências municipais, estadual e livre garantimos importantes contribuições para o encontro nacional. Todos temos um papel fundamental nesse processo, de buscar uma nova consciência ambiental e o desenvolvimento com sustentabilidade e inclusão social”.
