O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou o recurso do desembargador Manoel Ornellas e validou a eleição do vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do corregedor-geral de Justiça, Juvenal Pereira e Márcio Vidal, empossados no dia 1º de março.

Ex-corregedor-geral do TJMT, Ornellas havia pedido junto ao CNJ a anulação da eleição com o argumento de que havia sido prejudicado, pois atendia ao critério de antiguidade e era o primeiro da “fila” a ocupar o cargo de vice-presidente, mas foi preterido em detrimento de outros colegas.

Em princípio, o conselheiro Nelson Tomaz Braga determinou a suspensão das posses de Juvenal e Vidal até o julgamento de mérito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA).

Depois disso, entretanto, o CNJ descartou a existência de fraude processual e negou o pedido de liminar de Ornellas, que ficou indignado e sequer compareceu à solenidade de posse dos “colegas”. Ele chegou a acusar um grupo de magistrados de tentar “boicotá-lo” no processo de escolha.