O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (26) a fase de dosimetria no julgamento da ação penal 470 (mensalão) para definir as penas a serem impostas a políticos condenados por envolvimento com o esquema.

Não foram divulgados quais casos vão ser analisados hoje, mas o tribunal ainda precisa decidir as penas de deputados e ex-congressistas – incluindo as do deputado federal Pedro Henry (PP-MT), condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

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O Supremo já realizou 47 sessões desde o início de agosto para julgar o mensalão. De 37 réus, 25 foram condenados – as penas para 16 deles já foram definidas.

Após a definição das penas, os ministros devem analisar algumas questões: perda de mandatos, pedido (feito pelo Ministério Público) de prisão imediata dos condenados (sem esperar os recursos) e possibilidade de ressarcimento de quantias desviadas do erário. Eles também devem revisar as penas para evitar incongruências.