Fórum Sindical deve pressionar poderes a reduzirem orçamento
Entidades que representam os servidores do Poder Executivo estadual pretendem pressionar os outros poderes, em especial a Assembleia Legislativa e seu órgão auxiliar, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a reduzirem seus duodécimos e devolverem parte do orçamento para o governo estadual poder aplicar na folha de pagamento.
A colaboração dos outros poderes é uma das soluções apontadas pelo governador Pedro Taques (PSDB) e sua equipe econômica para conceder aos servidores do Executivo a Revisão Geral Anual (RGA) 2016, que repõe as perdas inflacionárias de 11,28% do ano de 2015. Nesta sexta-feira (6), o governador anunciou ao Fórum Sindical que não poderá pagar a reposição neste mês, data base do RGA.
“Os poderes têm que ter sensibilidade também. Quem arrecada é o Poder Executivo. Temos que ter um debate muito aberto com os poderes. É lógico [que vamos pressionar os poderes]. O percentual para a Assembleia é muito alto. Com toda a roubalheira que teve na Assembleia, os deputados ainda têm a verba indenizatória mais alta do Brasil. Os defensores públicos têm dois auxílios que somados são maiores que o salário de 80% dos servidores da Educação”, disparou o presidente do Sindicato da Empaer, Gilmar Brunetto.
O principal alvo dos servidores do Poder Executivo é o Poder Legislativo. O Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual (MPE) também recebem duodécimos com base na receita do Estado. A Defensoria Pública do Estado (DPE) também é um órgão autônomo, porém, seu orçamento é definido todos os anos pelo Poder Executivo, não sendo vinculado à receita do Estado como os outros poderes.
“Vamos levar a eles com toda a franqueza: a Assembleia e Tribunal de Contas têm que reduzir o duodécimo deles. Não podemos pagar a conta sozinhos”, afirmou Brunetto. Ele disse que ainda não há debate entre os servidores a respeito de pressionar pela redução dos outros poderes. “Sobre o Ministério Público vamos ter que discutir. Especificamente, sabemos que vai muito dinheiro para a Assembleia e o TCE”, completou.
O sindicalista defendeu, ainda, a colaboração de setores da economia. “Os incentivos para o comércio têm que acabar e para a indústria têm que ser revistos, pois muitas indústrias já cresceram e não precisam mais de incentivos. É preciso que o agronegócio colabore também. O deputado Wilson Santos (PSDB) esteve em Campo Grande (MS) conhecendo a forma que eles taxam o agronegócio e é uma solução que pode ser adotada aqui também”, concluiu Brunetto.
O presidente da Associação dos Servidores da Ager (Asager), James Jaudy, lembrou aos jornalistas que outros poderes já conseguiram o RGA integral para seus servidores. De fato, o pagamento referente às perdas inflacionárias já foi concedido aos servidores do MPE, enquanto os servidores do TJMT devem receber o reajuste na folha de maio. Os servidores da Assembleia ainda negociam com a gestão da Casa a possibilidade de abrir mão do RGA em troca da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
Uma assembleia geral de todas as categorias do Executivo estadual e uma paralisação de advertência está agendada para a próxima terça-feira (10), a partir das 14 horas, na Praça das Bandeiras, no Centro Político e Administrativo (CPA). Na ocasião, os servidores vão deliberar sobre as providências a serem a adotadas na cobrança do RGA e até podem tirar indicativo de greve geral.
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