O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instalou, na manhã desta quarta-feira (9), no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), O objetivo do núcleo é oferecer mais informações aos juízes que decidem em processos relacionados à saúde, para uma melhor prestação do serviço no Estado.

De acordo com o coordenador do Nat, Túlio Dualibi Alves Souza, juiz da 6ª Vara da Comarca de Sinop (500 km de Cuiabá), o núcleo será composto por profissionais do Sistema Único de Saúde, que devem oferecer informações aos magistrados, sem que isso signifique influenciar nas decisões. “Não vamos engessar o juiz, mas sim agregar a ele informações”.

O núcleo é composto por uma equipe de cinco médicos, um farmacêutico, um técnico administrativo e dois estagiários, cedidos pela Secretaria de Saúde (SES). Este grupo é formado por especialistas nas áreas de pediatria, intensivismo e cardiologia, que atuarão em sistema de plantão e poderão ser acionados nos plantões judiciais.

Apesar da expectativa positiva, Túlio Dualibi ressalta que a meta principal do Núcleo não é reduzir as ações de saúde, mas sim atuar como uma ferramenta para o cruzamento de dados entre as informações da Saúde e do Judiciário, para que não haja distorções de entendimento quando os magistrados forem proferir suas decisões. A redução é considerada como uma conseqüência.

O secretário de Saúde, Pedro Henry (PP) aposta na iniciativa como uma forma de, no futuro, evitar as decisões judiciais para o atendimento da população. “É uma iniciativa exitosa em outros Estados em assessorar tecnicamente os juízes para se ter uma definição melhor. Fundamentalmente não haverá perdedor”, asseverou.

Dentre as funções a serem desenvolvidas, até o quinto dia útil de cada mês, o NAT apresentará relatório estatístico indicando os medicamentos, insumos e procedimentos mais solicitados no mês anterior, e as causas que levaram o paciente a buscar o Poder Judiciário a fim de obter assistência à saúde pública.

De acordo com o coordenador, esta é a forma do Poder Judiciário contribuir com a SES para a solução dos problemas e cooperar para a construção de políticas públicas para melhorar o atendimento na área da saúde.