Nesta sexta-feira (26 de novembro), o Poder Judiciário de Mato Grosso alcançou mais uma conquista no sentido de ampliar a qualidade da prestação dos serviços jurisdicionais e de proporcionar mais celeridade no trâmite processual em Primeira Instância. A inauguração do novo prédio do Fórum da Comarca de Brasnorte (579km a noroeste de Cuiabá) deu mais uma demonstração de que a ampliação do acesso à Justiça está elencada entre as metas prioritárias da Administração do Judiciário mato-grossense.
Em seu pronunciamento, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, enalteceu a importância da edificação, especialmente para a melhoria dos serviços prestados. “O novo prédio do Fórum descortina instalações forenses amplas, funcionais e ajustadas às necessidades da sociedade local, em benefício de maior qualidade na entrega jurisdicional”, sublinhou o desembargador, realçando os benefícios para toda a população alcançada pela Comarca de Brasnorte, a qual inclui o município, distritos e glebas vizinhas.
O vice-presidente destacou o significado da obra lembrando que o trabalho do Poder Judiciário não se revela apenas no número de processos julgados, mas também na capacidade de dar resposta à sociedade, em consonância com as suas legítimas aspirações. Ainda durante o pronunciamento, o desembargador prestou agradecimentos a todos que apoiaram a construção do novo Fórum, notadamente o Poder Executivo Municipal.
O desembargador Paulo da Cunha também reconheceu o esforço dispendido pelo juiz diretor do Foro, Francisco Ney Gaíva, para que a obra fosse concluída, assinalando que o magistrado conseguiu, por meio de árduo empenho, transformar em realidade o que era somente um projeto.
Já o juiz diretor do Foro, Francisco Ney Gaíva, ressaltou o comprometimento do Tribunal de Justiça com o trabalho de interiorização da Justiça, mesmo diante das diversas dificuldades enfrentadas, entre elas os grandes deslocamentos devido às distâncias existentes no território mato-grossense. Para o juiz, a presença do desembargador Paulo da Cunha na inauguração do prédio adquiriu significado especial por ter sido justamente ele um dos representantes do Tribunal de Justiça na ocasião do lançamento da pedra fundamental do Fórum, ainda em 2004. O magistrado também agradeceu a contribuição dos poderes Executivo e Legislativo municipais, Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, sociedade local e servidores da comarca para que a obra fosse concretizada.
O prefeito Mauro Rui Heisler pontificou que o prédio do Fórum tem elevado significado para a população de Brasnorte, que teve grande envolvimento em sua edificação. Afirmou que a ação do Tribunal de Justiça em promover a obra foi motivo de orgulho para a cidade, onde a população desfrutará de maior facilidade para ter acesso à justiça. O prefeito ainda destacou a valorização arquitetônica que o prédio oferece ao município.
Além das autoridades citadas, a cerimônia de inauguração do Fórum de Brasnorte contou com as presenças do juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior; juiz da Comarca de Campo Novo dos Parecis, Michel Lotfi Rocha da Silva; presidente da Câmara Municipal, vereador Eudes Tarciso de Aguiar; promotora de Justiça Enaile Laura Nunes da Silva; defensor público Leandro Fabris Neto; representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Samir Dartanhã Ramos; além de servidores e munícipes.
A Comarca de Brasnorte foi criada pela Lei Complementar nº 166, de 13 de abril de 2004, e instalada em 22 de dezembro do mesmo ano. Atualmente, conforme dados disponibilizados pela Corregedoria-Geral da Justiça, tramitam na unidade judiciária 3.595 processos.
