A Semana Nacional da Conciliação contribuirá decisivamente para reduzir o número de processos de natureza bancária em trâmite na Comarca de Sapezal (480km a oeste de Cuiabá). No período de 29 de novembro a 3 de dezembro, foram designadas 151 audiências, obtendo-se 46 conciliações. Além disso, aproveitando a presença de advogados dos bancos na comarca, as partes foram incentivadas a realizar acordos também em outros processos não incluídos na pauta, o que resultou na homologação de outros 44 acordos ao longo da semana.
Deverá ocorrer, ainda, a homologação de número expressivo de acordos no decorrer do mês de dezembro, pois em muitos casos as partes não realizaram composição em audiência, mas encaminharam tratativas que deverão resultar em extinção dos processos nos próximos dias.
Para o juiz responsável pela Comarca de Sapezal, Jacob Sauer, além dos acordos em audiência, a Semana Nacional da Conciliação permitiu a aproximação entre os bancos e os clientes, uma relação que, principalmente em cidades do interior, costuma ser impessoal. “São muitas as partes que estão dispostas a quitar dívidas mediante pequenas concessões dos bancos, mas elas simplesmente não têm acesso à negociação, pois ou o banco não tem agência na comarca ou a agência não possui autonomia para negociar. A Semana da Conciliação acabou com essas barreiras”, destacou o magistrado.
Advogada representante dos bancos Itaú, Finasa e Dibens, dentre outros, a advogada Sue Ellen Baldaia Sampaio considerou muito proveitosos os dias de conciliação na Comarca de Sapezal. “Obtivemos alto índice de acordos. Além disso, os processos nos quais não houve composição foram impulsionados, de modo que a Semana da Conciliação proporcionou grandes benefícios”, avaliou.
Composição - O diretor do foro e juiz da Primeira Vara de Feitos Gerais da Comarca de Sorriso (420km a norte), Wanderlei José dos Reis, responsável por seis audiências de conciliação no período da Semana Nacional da Conciliação, destacou a importância do movimento como forma de abreviar o processo judicial. Ele ressaltou que no Brasil existe uma cultura de litígio, que faz com que as pessoas levem os conflitos às últimas conseqüências, embora desejem que a situação seja resolvida rapidamente. “Precisamos disseminar a cultura da composição”, asseverou.
O magistrado considerou que há demandas onde a conciliação se mostra quase impossível, como nas ações possessórias ou reivindicatórias, onde as partes buscam o mesmo objetivo. Há outras, no entanto, onde a conciliação é mais fácil, como nas indenizações por dano material ou moral. “Um juiz experiente saberá separar esses casos”, observou.
